quinta-feira, 17/10/2024

Expediente
Data de Publicação: 18/10/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/10/2024.
PARECER Nº 4412 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Nº 1470/2023.
Á Imprimir.
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OFÍCIO Nº 028/2024 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023 foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 15 (quinze) de outubro do corrente ano, a tramitação dos seguintes projetos: Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Eduardo Compozana Gouveia; Projeto de Resolução, de autoria do Deputado João Paulo, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Padre Fábio Santos, e o Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Renato Antunes, que Concede Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Fernanda Yara da Silva.
Á Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 17 de outubro de 2024, para viagem a João Pessoa/PB.
Inteirada.
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Simone Santana