quarta-feira, 16/10/2024
Expediente
Data de Publicação: 17/10/2024
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16/10/2024.
PARECERES NºS 4370, 4371, 4372, 4375, 4376, 4377, 4378, 4379, 4380, 4381, 4385, 4386, 4387 E 4388 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 318, 1191, 1227, 1676, 1680, 1725, 1735, 1742, 1746, 1757, 1813, 1964, 2047, 2068, 2114 e 2126.
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PARECER Nº 4373 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1551, e apresentando à Emenda Nº 01 deste Colegiado.
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PARECERES NºS 4374, 4382, 4383, 4384, 4389 E 4390 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1624, 2019, 2021, 2033, 2134 e 2212.
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PARECER Nº 4391 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1553.
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PARECERES NºS 4392, 4393 E 4396 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1682, 1709 e 2179 e rejeitando Substitutivo Nº 01 .
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PARECERES NºS 4394 E 4395 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1955 e 1991.
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PARECER Nº 4397 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 02 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1126.
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PARECER Nº 4398 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1373.
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PARECERES NºS 4399, 4400, 4402, 4404, 4405, 4406, 4407, 4408 E 4411 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 132, 280, 376, ,515, 522, 1094, 1366, 1552, 1568, 1651, 1690, 1822, 1739, 1844 e 1900.
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PARECER Nº 4401 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1095 e prejudicando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 4403 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 1526, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4409 E 4410 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Nºs 1849 e 1897.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 16 e 17 de outubro de 2024, para viagem a Roraima.
Inteirada
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Socorro Pimentel