terça-feira, 15/10/2024
Expediente
Data de Publicação: 16/10/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15/10/2024.
OFÍCIO Nº 383/2024 - DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO - SEPLAG encaminhando Relatório de Emendas Parlamentares da LOA 2024.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 290/2024 - DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE encaminhando Relatório de Governança Corporativa, referente ao primeiro trimestre de 2024.
Às 2ª e 3ª Comissões. .
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OFÍCIO Nº 122/2024 – DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO – ADEPE informando que foi aprovada a Análise do Atendimento das Metas e dos Resultados – 2024, onde foram apresentados e aprovados os resultados do ano de 2023, indicadores estratégicos de metas para o exercício de 2024.
Às 2ª, 3ª e 12ª Comissões .
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OFÍCIO Nº 092/2024 – DO DEPUTADO SILENO GUEDES informando que o Deputado Júnior Matuto, ocupará a quarta Vice-liderança da bancada do Partido Socialista Brasileiro-(PSB).
Á Publicação.
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OFÍCIO Nº 824/2024 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentando proposta elaborada pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, que propõe que o dia 13 de janeiro, seja declarado “Dia de Frei Caneca”, por ser um Herói e Mártir Pernambucano da Confederação do Equador.
À 5ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 825/2024 - DO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunicando a Celebração do Termo de Compromisso Nº 960289/2024, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO LULA CABRAL solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 11 à 21 outubro de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, para viagem a Palmas/TO.
Inteirada
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 15 de outubro de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada
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Socorro Pimentel