quarta-feira, 09/10/2024
Expediente
Data de Publicação: 10/10/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/10/2024.
MENSAGEM Nº 52/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Plano Plurianual Nº 2267/2024 que Dispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2024-2027, exercício de 2025.
À 2ª Comissão.
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MENSAGEM Nº 53/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Orçamentária Anual Nº 2268/2024 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2025.
À 2ª Comissão.
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PARECER Nº 4316 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 159.
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PARECER Nº 4317 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 479 e 1130
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PARECERES NºS 4318, 4322 E 4326 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 846, 1437, 1682 e 2084
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PARECERES NºS 4319, 4320, 4321 E 4323 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1253, 1625, 1651 e 1692.
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PARECERES NºS 4324, 4325, 4327, 4328, 4329, 4330, 4331, 4332, 4333 E 4334 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1955, 1991, 2141, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2223 e 2225.
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PARECER Nº 4335 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Le Ordinária Nº 814
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PARECERES NºS 4336, 4338, 4339, 4340 E 4341 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2141, 2216, 2217, 2218 e 2223.
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PARECER Nº 4337 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2179.
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PARECER Nº 4342 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 979 e rejeitando o Substitutivo Nº 02.
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PARECERES NºS 4343, 4344, 4345, 4346, 4348 E 4350 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1071, 1124, 1265, 1448, 1752 e 1857.
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PARECER Nº 4347 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1471.
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PARECERES NºS 4349, 4351, 4352, 4353, 4354, 4355, 4356, 4357 E 4358 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1848, 1915, 1972, 2061, 2141, 2216, 2217, 2218 e 2223.
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PARECERES NºS 4359, 4360, 4361, 4362, 4363, 4364, 4365, 4366, 4367, 4368 E 43692024 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 2141/24, 2216/24, 2217/24, 2218/24, 2219/24, 2220/24, 2221/24, 2222/24, 2223/24, 2224/24 e 2226/24.
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OFÍCIO Nº 206/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2440/2024, de autoria do Deputado Gilmar Júnior, remetido pelos Ofícios Nºs 10285 e 10286/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 209/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2540/2024, de autoria do Deputado João Paulo, remetido pelo Ofício Nº 10609/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 0479 E 0482/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL encaminhando cópias de Notificação de Tomada de Contas Especial, referentes aos Contratos de Repasse Nºs 0408694-20/2013 e 0394931-79/2012, apresentadas pelo Estado de Pernambuco, não foram aprovadas.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 0561 E 0562/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos Termos de Compromisso Nºs 965428/2024 – Operação 1097671-49 e 965429/2024 – Operação – 1097672-65, celebrado entre o Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 9ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 010022/2024 - DO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA comunicando licença em caráter Cultural, no período de 12 a 22 de outubro do corrente ano, para viagem a China.
À Publicação.
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OFÍCIOS NSº 020, 023 E 024/2024 - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Votos de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Governador do Estado de Pernambuco Roberto Fontes; do senhor Beto Gadelha, ex-Deputado Estadual e ex -Vice-Prefeito do município de Goiânia; e do senhor Ulisses Tenório, ex-Vice-Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes, ex-Deputado Estadual e Vereador por três mandatos, propostos pelos Conselheiros Eduardo Lyra Porto e Ranilson Ramos.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 010252/2024 - DO DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO informando licença em caráter Cultural, no período de 12 a 15 de outubro do corrente ano, para viagem a Buenos Aires/Argentina.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 1950/2024 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 6833/24, de autoria do Deputado Mário Ricardo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 09 de outubro de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Débora Almeida