terça-feira, 24/09/2024
Expediente
Data de Publicação: 25/09/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/09/2024.
PROPOSTA Nº 32/2024 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 2215/2024 que Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o Programa Alepe Acolhe.
À 1ª Comissão.
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PROPOSTA Nº 33/2024 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 2225/2024 que aprova a indicação governamental à pessoa da Senhora ROBERTA ARAÚJO MACHADO para o cargo de Diretora de Regulação Técnico-Operacional da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
À 1ª Comissão.
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MENSAGEM Nº 39/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2216/2024 que Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, à Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB os imóveis estaduais que indica.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 40/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2217/2024 que Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER a doar, com encargo, à Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB o imóvel que indica.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 41/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2218/2024 que Autoriza o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargo, de imóvel de propriedade do Município de Palmares, situado neste Estado.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 42/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 2219/2024 que Promove reestruturação nas remunerações e nas carreiras dos cargos públicos que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 43/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 2220/2024 que Promove a reestruturação na carreira do cargo público de Policial Penal do Estado e altera o quadro que indica.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 44/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 2221/2024 que Promove reestruturação na remuneração e na carreira do cargo público indicado, altera e revoga as normas mencionadas.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 45/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 2222/2024 que Promove reestruturação na remuneração e na carreira dos cargos públicos indicados, altera e revoga as legislações mencionadas.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 46/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2223/2024 que Altera a Lei nº 15.145, de 8 de novembro de 2013, que institui o Fundo Estadual de Regularização Fundiária – FRF e autoriza a Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART a adotar medidas para regularização, liquidação e incorporação de operações ao FRF dos fundos que indica.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 8ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 47/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 2224/2024 que Promove reestruturação na remuneração e na carreira dos cargos públicos que indica.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 48/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Emenda Supressiva Nº 01 que Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 2222/2024, que promove reestruturação na remuneração e na carreira dos cargos públicos indicados, altera e revoga as legislações mencionadas.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 49/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Emenda Modificativa Nº 01 que Modifica o Projeto de Lei Complementar N° 2219/2024, que promove reestruturação nas remunerações e nas carreiras dos cargos públicos que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 50/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 01 que Modifica o Projeto de Lei Complementar n° 2221/2024, que promove reestruturação na remuneração e na carreira do cargo público indicado, altera e revoga as normas mencionadas.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 51/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 2226/2024 que Promove reestruturação na remuneração e na carreira dos cargos públicos que menciona e altera as legislações que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECERES NºS 4228, 4232, 4233, 4237, 4239, 4241 E 4247 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 474, 1803, 1124, 1265, 1709, 1752, 1857 e 2179
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PARECER Nº 4229 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 785, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4230, 4231, 4234 E 4235 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nºs 02 aos Projetos de Lei Nºs 814, 1090, 1373 e 1447.
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PARECER Nº 4236 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1471.
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PARECER Nº 4238 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1726.
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PARECERES NºS 4240, 4242, 4243, 4244, 4245, 4246, 4248, 4249, 4250 E 4251 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1848, 2061, 2069, 2169, 2174, 2175, 2180, 2181, 2182 e 2199.
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PARECERES NºS 4252 E 4253 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1071 e 1448.
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PARECERES NºS 4254, 4255, 4257, 4258, 4259 E 4260 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1915, 1972, 2180, 2181, 2182 e 2198.
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PARECER Nº 4256 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 1986, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4261, 4262, 4264, 4268 E 4269 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 711, 1040, 1691, 1967 e 1968.
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PARECERES NºS 4263, 4266, 4271, 4272, 4273, 4274, 4275, 4276, 4277 E 4278 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1470, 1932, 1979, 2060 , 2078, 2097, 2145, 2180, 2181 e 2182.
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PARECER Nº 4265 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1919.
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PARECER Nº 4267 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1951.
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PARECER Nº 4270 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1969 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 4279 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2078.
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PARECER Nº 4280 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1166 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 4281, 4282, 4283 E 4284 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 2180/24, 2181/24, 2182/24 e 2198/24.
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PARECERES NºS 4285, 4286, 4289 E 4291 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1071, 1265, 1726 e 1857
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PARECERES NºS 4287 E 4288 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1373 e 1447.
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PARECERES NºS 4290, 4292, 4293 E 4294 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1848, 1915, 1972 e 2061.
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PARECERES NºS 4295, 4296, 4297, 4298, 4302, 4303, 4304, 4305, 4306 E 4309 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 711, 983, 1265, 1320, 1691, 1694, 1709, 1739, 1821 e 1951.
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PARECERES NºS 4299 E 4301 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1447 e 1615.
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PARECERES NºS 4300, 4307, 4308, 4310, 4311, 4312, 4313, 4314 E 4315 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1470, 1848, 1915, 1972, 1992, 2008, 2010, 2078 e 1959.
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OFÍCIO Nº 364/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO submetendo indicação a essa Egrégia Casa Legislativa, o nome da Sra. ROBERTA ARAÚJO MACHADO, para assumir o cargo de Diretora de Regulação Técnico-Operacional da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, nos termos da Lei Nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 532/2024 - DO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTUTA DE PERNAMBUCO informando Assinatura de Convênios de Cooperação Financeira Nº 001/2024, firmado com a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e o Município de Jaboatão dos Guararapes.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 012/2024 - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER solicitando a determinação de novo prazo para inscrições da 12ª Edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres – 2025, bem como a inscrição dos municípios, por indicação de Deputados e Deputadas Estaduais, deverá ocorrer no período de 08 de outubro a 06 de novembro de 2024 e , para os municípios que não forem indicados, a inscrição seja realizada através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deverão ocorrer de 13 de novembro a 12 de dezembro.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 0466, 0467, 0468, 0469, 0470 E 0471, 0487, 0488 E 0489/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos Termos de Compromisso Nºs 967071/24 – Operação 1097000-23; 967074/24 – Operação 1096997-40; 967075/24 – Operação 1096996-25; 967079/24 – 1096993-59; 967078/24 – 1096994-74, 967077/24 – Operação 1096995-00, 967072/24 – Operação 1096999-81, 967073/24 – Operação 1096998-66 e 967080/24 – Operação 1096992-33, entre a Secretaria de Recursos Hídricos e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª, 4ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 185/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2337/2024, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Nºs 09598 e 09599/2024.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 186, 198 E 202/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 2329, 2408 e 2407/2024, de autoria da Deputada Rosa Amorim, remetido pelos Ofícios Nºs 09592, 09593, 10008, 10009, 10006 e 10007/2024.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 187/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2338/2024, de autoria do Deputado Eriberto Filho, remetido pelo Ofício Nº 09600/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 190/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2364/2024, de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, remetido pelo Ofício Nº 09601/2024.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 203/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2441/2024, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, remetido pelo Ofício Nº 10287/2024.
Dê-se conhecimento àquela Comissão.
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OFÍCIOS NºS 0454 E 0456/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL encaminhando cópias de Notificação de Tomada de Contas Especial, referente aos Contratos de Repasse Nºs 823964/2015 – Operação 1024089-13 e 805312/24 – Operação1015869-58, que tem como objetos “pavimentação do acesso ao mirante Frei Damião no município de Santa Cruz do Capibaribe e a intervenção do entorno do Teleférico no município de Bonito, apresentada pela Secretaria de Turismo e Lazer, não foram aprovadas.
Às 2ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 496/2024 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao contrato de Financiamento Nº 0319.914-95/2011, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 233/2024 - DO COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA encaminhando documentos para análise da Prestação de Contas do Termo de Convênio Nº 942215/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério Público de Pernambuco.
Às 2ª e 15ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 356, 357, 358, 359, 360 E 361/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Lei Ordinária Nºs 994/23, 1327/23, 1362/23, 1370/23, 1666/24 e 1926/24.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 00503, 0508, 0517, 0522 E 0527/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL encaminhando cópias de Notificação de Tomada de Contas Especial, referente aos Contratos de Repasse Nºs 778010/2012 – Operação 1002050-36, 778008/2012 – Operação 1002051-52, 778007/2012 – Operação 1002052-77, 778006/2012 – 1002235-65 e 778004/2012 – Operação 1002236-80, apresentada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, não foram aprovadas.
Às 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 0485 E 0530/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL encaminhando cópias de Notificação de Tomada de Contas Especial, referente aos Contratos de Repasse Nºs 0350933-71-2011 e 0421110- 32/2014, apresentada pelo Estado de Pernambuco, não foram aprovadas.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 547/2024 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando a liberação de recursos financeiros, referente a parcela do Contrato de Financiamento Nº 0189.706-09, no âmbito do Programa Saneamento para todos.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 7231/2024 – DO CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA prestando esclarecimento acerca do requerimento Nº 2200/2024, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 74/2024 - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO comunicando licença em caráter Cultural, no período de 08 a 18 de outubro do corrente ano, para viagem a Itália.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 356/2024 - DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando cópia do Requerimento nº 533/20024, de autoria do Vereador José Nilton Cavalcante.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 30/2024 - DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE PERNAMBUCO, SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA encaminhando manifesto de pesar pelo falecimento do Deputado José Patriota.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 008.2309.3/2024 - DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PAJEÚ - IHGP informando que o Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú encaminhou a Associação Municipalista de Pernambuco, um pedido para que aquela instituição promova a subdenominação daquela Instituição como “CASA JOSÉ PATRIOTA”.
Inteirada.
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Diogo Moraes