terça-feira, 03/09/2024
Expediente
Data de Publicação: 04/09/2024
Página do Diário Oficial: 14
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/09/2024.
MENSAGEM Nº 38/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2198/2024 que Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2024, no valor de R$ 68.000.000,00 em favor de diversos órgãos.
À 2ª Comissão.
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PROPOSTA Nº 31/2024 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 2199/2024 que Institui a Política Antirracista da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
À 1ª Comissão.
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PARECERES NºS 4226 E 4227 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis Nºs 2172 e 2173.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 275/2024 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando prorrogação da licença em caráter Cultural, no período de 23 a 29 de agosto do corrente ano, para viagem a Venezuela.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 0392 E 0403/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos Termos de Compromisso Nºs 964201/2024 – Operação 1096505-33 e 964203/2024 – Operação 1096507-74, celebrado entre a Secretaria de Educação e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 5ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 181/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2308/2024, de autoria do Deputado Gilmar Júnior, remetido pelos Ofícios Nºs 09407 e 09408/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 184/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2307/2024, de autoria do Deputado Diogo Moraes, remetido pelos Ofícios Nºs 09405 e 09406/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 718/2024 – DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 6076/2024, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 0394/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL encaminhando cópias de Notificação de Tomada de Contas Especial, referente ao Contrato de Repasse Nº 852978/2017 – Operação 1045275-14, que tem como objeto a reforma da Unidade de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, não foi aprovada.
Às 2ª e 9ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 989/2024 - DO SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA informando a liberação de recursos financeiros do Termo do Convênio Nº 008/24-PROVITA/PE, firmado entre a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Justiça e Diretos Humanos e Prevenção à Violência.
Às 2ª e 11ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 98/2024 - DO DEPUTADO JOEL DA HARPA solicitando que torne sem efeito o Ofício Nº 93/2024, confirmando, portanto, a Reunião Solene, do dia 17 de setembro do corrente ano, em homenagem aos 199 anos da Polícia Militar de Pernambuco.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352 E 353/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Lei Ordinária Nºs 378/23, 448/23, 777/23, 1284/23, 958/23, 1083/23, 1248/23, 1372/23, 1383/23, 1384/23, 1429/23, 1469/23, 1480/23, 1538/24, 1663/24, 1664/24, 1686/24, 1689/24, 1695/24, 1700/24, 1838/24, 1892/24 e 1980/24.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 03 e 04 de setembro de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Socorro Pimentel