quarta-feira, 28/08/2024
Expediente
Data de Publicação: 29/08/2024
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/08/2024.
PARECERES Nº 4197 E 4198 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 983 e 1691.
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PARECERES NºS 4199 E 4202 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2097 e 2173.
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PARECER Nº 4200 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação ao Parecer Geral ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 2142/2024 – Exercício 2025, juntamente com as Emendas Nºs 02 e 03.
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PARECER Nº 4201 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO oferecendo Redação Final ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 2142/2024 – Exercício 2025.
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PARECERES NºS 4203, 4204, 4207, 4208, 4211, 4212, 4213 E 4214 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 983, 1320, 1694, 1716, 1730, 1951, 1967, 1968 e 1969.
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PARECERES NºS 4205, 4209, 4210, 4215, 4216, 4217, 4218 E 4219 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável Projetos de Lei Nº 1470, 1750, 1932, 1979, 2020, 2054, 2060 e 2145.
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PARECER Nº 4206 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1615.
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PARECERES NºS 4220, 4221, 4222, 4223, 4224 E 4225 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis Nºs 994/23, 1327/23, 1362/23, 1370/23, 1666/24 e 1926/24.
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Henrique Queiroz Filho