quarta-feira, 21/08/2024
Expediente
Data de Publicação: 22/08/2024
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21/08/2024.
MENSAGEM Nº 35/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Nº 2180/2024 que Atualiza os valores dos benefícios especiais de auxílio-moradia emergencial, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 36/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Nº 2181/2024 que Autoriza a concessão de auxílio-moradia emergencial, no âmbito do Estado de Pernambuco, para famílias que se encontrem nas situações que indica.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 37/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Nº 2182/2024 que Autoriza a concessão de auxílio-moradia emergencial, no âmbito do Estado de Pernambuco, para famílias que se encontrem nas situações que indica..
Às 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
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PARECER Nº 4145 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/20.
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PARECERES NºS 4146, 4150, 4152, 4153, 4154 E 4155 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 711, 1691, 1951, 1967, 1968 e 1969.
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PARECERES NºS 4147 E 4148 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 983 E 1040.
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PARECERES NºS 4149, 4151, 4156, 4157, 4158, 4159, 4160, 4161, 4162, 4163, 4164 E 4165 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1470, 1932, 1972, 1979, 2008, 2010, 2060, 2078, 2097, 2145, 2172 e 2173
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PARECERES NºS 4166 E 4167 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1992 e 2172.
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PARECER Nº 4168 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Seções IV e V do Capítulo IV do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 2142 – Exercício 2025.
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PARECER Nº 4169 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Seções II e III do Capítulo IV do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 2142 – LDO - 2025.
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PARECER Nº 4170 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação dos Capítulos VII e VIII e dos anexos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 2142 – LDO - 2025.
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PARECER Nº 4171 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação dos Capítulos V e VI do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 2142 – LDO - 2025.
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PARECER Nº 4172 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação das Seções VI e VII do Capítulo IV do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 2142 – LDO - 2025.
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PARECER Nº 4173 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS. ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação da Seção I do Capítulo IV do Projeto de Diretrizes Orçamentárias Nº 2142, juntamente com a Emenda Nº 01 - LDO 2025.
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PARECER Nº 4174 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação do Capítulo III do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 2142 – LDO - 2025.
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PARECER Nº 4175 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela aprovação dos Capítulos I e II do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 2142 – LDO - 2025.
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PARECER Nº 4176 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 364 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 4177, 4178, 4179, 4180, 4181, 4182 E 4183 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1320, 1694, 1716, 1730, 1739, 1750, 1821 e 1906.
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PARECERES NºS 4184, 4185 E 4186 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1959, 1992 e 2054.
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PARECERES NºS 4187, 4188 E 4189 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1019,1739 e 1787.
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PARECER Nº 4190 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei de Ordinária Nº 1817.
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PARECERES NºS 4191, 4192, 4193, 4195 E 4196 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1094, 1320, 1363, 1450, 1690 e 1822.
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PARECER Nº 4194 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1449.
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OFÍCIO Nº 93/2024 - DO DEPUTADO JOEL DA HARPA comunicando o cancelamento da Reunião Solene, que seria realizada no dia 17 de setembro do corrente ano, em homenagem aos 199 anos da Polícia Militar de Pernambuco, conforme Requerimento Nº 2168/2024’.
Inteirada
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OFÍCIO Nº 274/2024 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM comunicando licença em caráter Cultural, no período de 23 a 26 de agosto do corrente ano, para viagem a Venezuela.
Á Publicação.
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Gilmar Junior