terça-feira, 20/08/2024
Expediente
Data de Publicação: 21/08/2024
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/08/2024.
MENSAGEM Nº 33/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 2172/2024 que Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 34/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 2173/2024 que Promove reestruturação nas carreiras dos cargos e empregos públicos indicados e altera as legislações que menciona.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PROPOSTA Nº 28/2024 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 2174/2024 que Aprova a indicação governamental à pessoa da Senhora VANIA LUCIA DE ASSIS SANTANA para o cargo de Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO.
À 1ª Comissão.
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PROPOSTA Nº 29/2024 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 2175/2024 que Institui a Junta Odontológica, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
À 1ª Comissão.
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PROPOSTA Nº 30/2024 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2024 que Aprova a submissão, para fins do inciso III do art. 60 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Proposta de Emenda à Constituição constante no Anexo Único.
À 1ª Comissão.
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PARECERES NºS 4109 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1327.
À Imprimir.
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PARECER Nº 4110 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1526, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
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PARECERES NºS 4111, 4112, 4114, 4115 E 4144 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1690, 1822, 1784, 1866, 1900 e 132, 280, 376, 515 e 522.
À Imprimir.
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PARECERES NºS 4113, 4116, 4117 E 4118 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1849, 1981, 2002 e 2059.
À Imprimir.
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PARECERES NºS 4119, 4120, 4121, 4122, 4123, 4124, 4125, 4126, 4127, 4128, 4129, 4130, 4131, 4132, 4133, 4134, 4135, 4136, 4137, 4138, 4139, 4140, 4141, 4142 E 4143 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 378, 448, 777, 1284, 958, 1083, 1248, 1372, 1383, 1384, 1429, 1469, 1480, 1538, 1663, 1664, 1686, 1689, 1695, 1700, 1838, 1892, 1980, 2087, 2088 e 2089.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 326/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO indicando a essa Egrégia Casa Legislativa o nome da Sra. Vania Lucia de Assis Santana para assumir cargo de Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO.
À Públicação.
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OFÍCIO Nº 74/2024 - PRES/GEXP - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Relatório Trimestral de Atividades deste Tribunal - 4º Trimestre de 2023.
Á 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 77/2024 - PRES/GEXP - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Relatório Trimestral de Atividades deste Tribunal - 1º Trimestre de 2024.
Á 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 53/2024 - DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO - SEPLAG encaminhando Retificação da Nota Técnica SEPO/SEPLAG, com a finalidade de retificar o cálculo no Quadro de Fixação do Percentual do Crescimento, que consta no Ofício Nº 43/2024.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 89/2024 - DA DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DOM HELDER CAMARA encaminhando, em anexo, a Ata da Assembleia Geral Ordinária de 2024 e o Termo de posse dos novos Diretores e Conselheiros do Instituto Dom Helder Câmara.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 905 E 960/2024 - DO SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA informando a celebração dos Termos dos Convênios Nº 008/24-PROVITA/PE e o Nº 011/24-PPDDH/PE, firmado entre a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Justiça e Diretos Humanos e Prevenção à Violência.
Às 2ª e 11ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 5881/2024 - DA SECRETÁRIA NACIONAL DE BIODIVERCIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 6576/24, de autoria do Deputado Romero Albuquerque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 0371, 0372 E 0379/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos Termos de Compromisso Nºs 965240/24 – Operação 1096357-73, 964835/24 – Operação 1096355-32, 964832/24 – Operação 1096353-81, celebrado entre o Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 0373, 0374 E 0375/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos Termos de Compromisso Nºs 964963/24 – Operação 1096155-93, 964977/24 – 1096156-17 e 964979/24 – Operação 1096158-58, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 77/2024 - DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO comunicando licença em caráter Cultural, no período de 31 de outubro a 17 de novembro do corrente ano, para viagem a Madrid e Paris.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 79/2024 - DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO comunicando o adiamento da Sessão Solene, que seria realizada no dia 05 de setembro ´para o dia 25 de novembro do corrente ano, para entrega do Título de Cidadão ao Sr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 02/2024 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO Á GOVERNADORA encaminhando, em devolução , os autógrafos, das Leis Complementares Nº 533, de 29 de abril de 2024, Nº 535, de 10 de maio de 2024, Nº 538 a 540, de 27 de junho de 2024, Nº 541, de 1º de julho DE 2024; e das Leis Ordinárias Nº 18.517 e 18.518 de 16 abril de 2024, Nº 18.526 de 29 de abril de 2024, Nº 18.531, de 03 de maio de 2024, N 18.594, de 12 de junho de 2024, Nº 18.602, de 17 junho de 2024, Nº 18.605 a 18.610, de 27 de junho de 2024.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 1604/2024 - DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando o Calendário de Regionalização Física e Financeira dos Tetos Orçamentários 2025-2027.
À 2ª Comissão.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 20 e 21 de agosto de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Coronel Alberto Feitosa