quarta-feira, 14/08/2024
Expediente
Data de Publicação: 16/08/2024
Página do Diário Oficial: 3
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/08/2024.
PROPOSTA Nº 27/2024 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 2169/2024 que Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o Programa Alepe Cuida.
À 1ª Comissão.
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PARECERES NºS 4059, 4062, 4063, 4064 E 4066 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 364, 1694, 1716, 1730, 1739 e 1821.
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PARECER Nº 4060 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1320, .
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PARECER Nº 4061 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Nº 1615.
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PARECERES NºS 4065, 4067, 4068, 4069, 4070, 4071, 4072 E 4073 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1750, 1919, 1959, 1992, 2020, 2054, 2059 e 2087.
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PARECERES NºS 4074 E 4076 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2087 e 2089.
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PARECER Nº 4075 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2088, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 4077 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1526, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 4078 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1587 e 1616 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NSº 4079, 4080, 4081 E 4082 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1907, 1926, 2087 e 2089.
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PARECERES NºS 4083, 4084, 4085, 4086 E 4087 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1918, 1926, 1934, 2004 e 2082.
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PARECERES NºS 4088, 4089, 4090, 4091, 4094, 4095 E 4096 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 132, 280, 376, 515, 522, 994, 1915, 1019, 1363, 1370 e 1420.
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PARECER Nº 4092 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1327.
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PARECER Nº 4093 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1362.
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PARECERES NºS 4097, 4098, 4099 E 4100 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1666, 1817, 1849 e 1907.
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PARECER Nº 4101 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02/23 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados Nºs 369 e 406 e prejudicando o Substitutivo Nº 01/2019.
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PARECER Nº 4102 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1551 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 4103, 4104, 4105, 4106, 4107 E 4108 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei nºs 2039, 2038, 2086, 2090, 2112 e 2113.
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OFÍCIO Nº 75/2024 - DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO comunicando o adiamento da Sessão Solene, que seria realizada no dia 14 de agosto ´para o dia 05 de setembro do corrente ano, para entrega do Título de Cidadão ao Sr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos.
Inteirada.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 14 de agosto de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Lula Cabral