terça-feira, 13/08/2024
Expediente
Data de Publicação: 14/08/2024
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/08/2024.
OFÍCIO Nº 27/2024 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL encaminhando o Relatório de Segurança de Barragens 2023 – RSB 2023.
Ás 3ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 101/2024 - DOS LÍDERES DOS PARTIDOS LIBERAL E PROGRESISTA solicitando a substituição do Deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), em favor da Deputada Roberta Arraes (PP) na suplência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 45/2024 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA comunicando que a Comissão de Educação e Cultura passará a se reunir às terças-feiras, às 10h30, no Plenarinho 1, devido à mudança de horário das reuniões Plenárias.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 18/2024 - DO DEPUTADO DIOGO MORAES comunicando licença em caráter Cultural, no período de 05 a 09 de agosto do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 43/2024 - DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO - SEPLAG encaminhando Nota Técnica com os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, a partir dos quais foi definido o teto orçamentário desse Poder Legislativo, em conformidade com os parâmetros indicados no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIOS NºS 511, 512 E 513/2024 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 5552, 5571 e 5509/2024, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 0345 E 0346/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos Termos de Compromisso Nºs 964937/24 – Operação 1095891-80 e 964978/24- 1096157 - 32, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 13 de agosto de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 13 e 14 de agosto de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Socorro Pimentel