quarta-feira, 07/08/2024
Expediente
Data de Publicação: 08/08/2024
Página do Diário Oficial: 3
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07/08/2024.
PARECERES NºS 4036, 4037, 4038, 4039, 4042, 4043, 4045 E 4046 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis Nºs 1918, 1926, 1934, 2004, 2082, 2086, 2089 e 2090.
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PARECER Nº 4040 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2039.
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PARECER Nº 4041 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2039.
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PARECER Nº 4044 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 2088, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 4047, 4048, 4050, 4051 E 4052 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2036, 2039, 2090, 2112 e 2113.
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PARECER Nº 4049 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2039.
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PARECER Nº 4053 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1094.
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PARECERES NºS 4054, 4056, 4057 E 4058 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2036, 2086, 2088 e 2090.
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PARECER Nº 4055 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2039.
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João Paulo