quinta-feira, 01/08/2024
Expediente
Data de Publicação: 02/08/2024
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/08/2024.
PARECERES NºS 4013, 4014 E 4015 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 573, 878, 1071 e 1094.
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PARECERES NºS 4016, 4017, 4018 E 4021 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 132, 280, 376, 515, 522, 1420, 1690, 1822 e 1866.
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PARECERES NºS 4019, 4020 E 4022 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1741, 1849 e 1897.
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PARECERES NºS 4023, 4024, 4025, 4026, 4027, 4028, 4029, 4030, 4031, 4032, 4033 E 4034/2024 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 967/23, 1243/23, 1333/23, 1590/24, 1603/24, 1819/24, 1828/24, 1847/24, 1851/24, 1856/24, 1876/24 e 1891/24.
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OFÍCIOS NºS 238, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 284 e 285/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Lei Ordinária Nºs 2040/24, 2041/24, 54/23, 228/23, 456/23, 609/23, 783/23, 787/23, 906/23, 927/23, 934/23, 1005/23, 1029/23, 1030/23, 1101/23, 1132/23, 1243/23, 1279/23, 1307/23, 1324/23, 1333/23, 1352/23, 1385/23, 1458/23, 1524/24, 1534/24, 1543/24, 1590/24, 1594/24, 1603/24, 1643/24, 1723/24, 1748/24, 1749/24, 1819/24, 1828/24, 1847/24, ,1851/24, 1856/24, 1876/24, 1891/24, 1952/24, 66/23 e 967/23.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 113/2024 - DO DEPUTADO RENATO ANTUNES comunicando licença em caráter Cultural, no período de 26 de junho a 20 de julho do corrente ano, para viagem à Lisboa/Portugal.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 79/2024 - DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL informando o nome do Deputado Nino de Enoque, como membro titular e o Deputado Coronel Alberto Feitosa, como membro suplente, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Á Publicação.
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OFÍCIOS NºS 134 E 144/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 2143/24 e 2280/24, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios Nºs 07598, 007599, 09098 e 09099/24/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 137 E 150/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 2173/24 e 2266/24, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa, remetido pelos Ofícios Nºs 08243, 08244 e 09009/24/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 141/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2110/2024, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, remetido pelos Ofícios Nºs 07225 e 07226/2024.
Dê-se conhecimento àquela Comissão.
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OFÍCIOS NºS 143 E 146/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 2202 e 2203/2024, de autoria do Deputado Jarbas Filho, remetido pelos Ofícios Nºs 08464, 08465, 08466 e 08467/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 145/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2204/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios Nºs 08468 e 08469/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 148/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2255/2024, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelos Ofícios Nºs 09007 e 09008/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 155/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2296/2024, de autoria do Deputado Diogo Moraes, remetido pelos Ofícios Nºs 09179 e 09180/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 0290, 0291, 0292, 0293, 0294, 0295, 0296, 0297, 0298, 0299, 0300, 0301, 0302, 0303 E 0304/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO RECIFE E DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informando a celebração dos Termos de Compromissos Nºs 963627/24 - Operação 1095699-11, 963626/24 – 1095696-57, 963485/24 – Operação – 1095701-78, 963614/24 – Operação -1095240-82, 963483/24 – Operação – 1095698-97, 963624/24 – Operação – 10955704-32, 963482/24 – Operação – 1095697-72, 963472/24 – Operação 1095703-17, 963544/24 – Operação – 1095700-53, 963625/24 – Operação – 1095702-93, 963551/24 – Operação – 1095695-31, 963479/24 – Operação 1095243-46, 963616/24 – Operação 1095241-06, 963500/24 – Operação 1095244-62 e 963619/24 – Operação 1095242-21, celebrado entre o Estado de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.
Às 2ª e 5ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 131/2024 – DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE EMPREEDEDORISMO DE PERNAMBUCO - AGE – encaminhando os documentos de Planejamento da AGE, que trata da transparência pelo Conselho de Administração das conclusões da Análise de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios (Exercício 2022) e da Estratégia de Longo Prazo Exercícios 2022 a 2026).
Às 2ª, 3ª e 12ª Comissões .
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OFÍCIO Nº 042/2024 – DO COORDENADOR GERAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO – SINDSEMPPE solicitando debate sobre o Projeto de Lei Ordinária 2088/2024, de autoria da Governadora do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões + Relatores: os Deputados Sileno Guedes, Coronel Alberto Feitosa e Luciano Duque.
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OFÍCIOS NºS 05 E 018/2024 - DO CONSULADO HONORÁRIO DA SUÉCIA EM RECIFE E DO CONSULADO GERAL DO JAPÃO EM RECIFE prestando esclarecimento acerca dos Requerimentos Nºs 2180/24 e 2179/2024, de autoria do Deputado Lula Cabral.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO S/Nº - DO CONSULADO DA ITÁLIA EM RECIFE comunicando que a Dra. Maria Salamandra assumiu as funções de Cônsul da Itália em 7 de junho de 2024, substituindo a Dra. Nicoletta Fioroni.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 306/2024 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao contrato de Financiamento Nº 0296.096-92/2010, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 327/2024 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao contrato de Financiamento Nº 0319.914-95/2011, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 65/2024 - DO LÍDER DO PARTIDO PROGRESISTA - PP indicando a Deputada Roberta Arraes como vice Líder, em substituição ao Deputado Adalto Santos, com efeitos retroativos a data da posse, em 12 de julho de 2024.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 1011/2024 - DO COORDENADOR-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA informando a sobre a celebração do Convênio Nº 961331/2024, entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE/PE.
Às 2ª e 11ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0317/2024 - DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Termo de Compromisso Nº 0350863-33/2011, firmado com o Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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CT.PR Nº 164/2024 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO - ITEP informando sobre alteração no comando diretivo da Associação do Instituto de Tecnologia de Pernambuco que passou a ser exercida pelo signatário da presente, na condição de Diretor Presidente em Exercício.
Às 3ª e 10ª Comissões.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOÃO PAULO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 01 de agosto de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Diogo Moraes