segunda-feira, 15/07/2024

Expediente
Data de Publicação: 16/07/2024
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO PARA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15/07/2024.
MENSAGEM Nº 27/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Cumprimentando Vossa Excelência e nos termos da prerrogativa que me foi conferida pelo art. 7º, § 3º, inciso II, “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco, convoco, por intermédio de Vossa Excelência, essa Egrégia Assembleia Legislativa para deliberar, em sessão extraordinária, sobre as seguintes matérias relevantes e urgentes, expressas nos Projetos de Lei Nºs 2086/24, 2087/24, 2088/24, 2089/24 e 2090/24, de minha autoria.
À Publicação.
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MENSAGEM Nº 28/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei que Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2024, no valor de R$ 14.962.377,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça.
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MENSAGEM Nº 29/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei que Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2024, no valor de R$ 15.000.000,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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OFÍCIO Nº 32/2024 - DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLIS solicitando licença de Saúde, no período de 130 (cento e trinta) dias, conforme atestado em anexo.
À Publicação.
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Gustavo Gouveia