quarta-feira, 26/06/2024
Expediente
Data de Publicação: 27/06/2024
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/06/2024.
MENSAGEM Nº 21/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2086/2024 que Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas em que especifica.
Às 1ª, 3ª e 7ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 22/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 2087/2024 que Promove reestruturação na carreira dos cargos públicos que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 23/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2088/2024 que Autoriza o Estado de Pernambuco a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 24/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2089/2024 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com ou sem a garantia da União.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 25/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2090/2024 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com a garantia da União.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 26/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Emenda modificativa Nº 01, ao Projeto de Lei Complementar Nº 2039/2024 que Altera o Projeto de Lei Complementar Nº 2039/2024, que modifica a Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, que instituiu o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 10ª Comissões.
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PARECERES NºS 3922, 3926 E, 3928 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1028, 1429 e 1844.
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PARECERES NºS 3923 E 3924 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1095 e 1362 e prejudicando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 3925 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1384, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3927 E 3929 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1838 e 2039.
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PARECERES NºS 3930, 3931, 3932, 3934, 3935, 3936, 3937, 3940, 3841, 3944, 3945, 3946, 3947, 3948, 3950, 3952, 3953, 3961, 3965 E 3966 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 365, 378, 448, 777, 1284, 994, 1015, 1028, 1117, 1309, 1248, 1363, 1366, 1372, 1383, 1420, 1551, 1587, 1616, 1588, 1700, 1844 e 1872.
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PARECERES NºS 3933, 3942, 3951, 3955, 3956, 3957, 3958, 3959, 3960, 3962, 3963, 3964, 3967, 3968, 3969 E 3970 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 2037, 2038, 1553, 1663, 1664, 1666, 1686, 1689, 1695, 1741, 1798, 1838, 1897, 1914, 1923 e 2005.
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PARECER Nº 3938 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projetos de Lei Ordinária Nº 1083.
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PARECERES NºS 3939 E 3943 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1095 e 1362 e prejudicando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 3949 E 3954 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1469 e 1640, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3971, 3972, 3973, 3974, 3975, 3976, 3977, 3978, 3979, 3980, 3981, 3982, 3983, 3984, 3985, 3986, 3987, 3988, 3989, 3990, 3991, 3992, 3993, 3994, 3995, 3996, 3997, 3998, 3999, 4000, 4001, 4002, 4003, 4004, 4005, 4006, 4007, 4008, 4009, 4010, 4011 E 40122024 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 54/23, 66/23, 228/23, 456/23, 609/23, 783/23, 787/23, 906/23, 927/23, 934/23, 1005/23, 1029/23, 1030/23, 1101/23, 1132/23, 1279/23, 1307/23, 1324/23, 1352/23, 1385/23, 1458/23, 1524/24, 1534/24, 1543/24, 1594/24, 1643/24, 1723/24, 1748/24, 1749/24, 1840/24, 1952/24, 1999/24, 2005/24, 2035/24, 2037/24, 2038/24, 2040/24, 2041/24, 2051/24, 2052/24, 2053/24, 2062/24 e 2064/24.
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OFÍCIO Nº 128/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2110/2024, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, remetido pelos Ofícios Nºs 07225 e 07226/2024.
Dê-se conhecimento àquela Comissão.
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OFÍCIO Nº 129/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2115/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios Nºs 07598 e 07599/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 133/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 430/2023, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelo Ofício Nº 06712/2023.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 170/2024 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE informando que foi aprovada a Análise do Atendimento das Metas e Resultados do Plano de Negócios (Exercício – 2023) e da Estratégia de longo Prazo (Exercícios – 2024 a 2030).
Às 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 2573/2024 – DO DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 6576, de autoria do Deputado Romero Albuquerque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 081/2024 - DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE encaminhando em anexo, Relatório de Análise de Atendimento às Metas e aos Resultados na Execução do Plano de Negócios e Estratégia de Longo, em obediência ao que determina o Artigo 23, § 2º da Lei Federal Nº 13.303/2016.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 62/2024 – DO PRESIDENTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando despacho subscrito por Gustavo da Fonte Carneiro Campelo, Chefe de Gabinete do Conselheiro Carlos Neves, relator do processo TC Nº 24100078-6 (Auditoria Especial - Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco).
Á 9ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 006574/2024 - DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MORADIA POPULAR EM PERNAMBUCO solicitando a inclusão das Deputadas Rosa Amorim e Dani Portela, como membros da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco. .
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 006621/2024 - DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES comunicando licença em caráter Cultural, no período de 24 à 30 de junho do corrente ano, para viagem à Portugal, sem ônus para esta casa.
À Publicação.
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Socorro Pimentel