Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 20/06/2024
Página do Diário Oficial: 8

REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/06/2024.

PROPOSTA Nº 26/2024   - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução Nº 2063/2024 que Reajusta os valores estabelecidos pela Resolução nº 1.960, de 13 de dezembro de 2023.
À 1ª Comissão.

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OFÍCIO Nº 350/2024   – DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 2064/2024, que Altera o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, dispondo sobre a composição do Tribunal de Justiça, criação de cargos e funções gratificadas.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

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PARECERES NºS 3849, 3850, 3851, 3852, 3853, 3854, 3855, 3856, 3858, 3859 E 3860   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1980, 1999, 2005, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2051, 2052 e 2053.
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PARECER Nº 3857   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo Nº 01  aos Projetos de Lei Nºs 2040 e 2041.
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PARECER  Nº 3861   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável o Projeto de Lei Nº  2062, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3862, 3863, 3864, 3865, 3866, 3868, 3869 E 3870   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1999, 2005, 2035, 2037, 2038,  2051, 2052 e 2053.
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PARECER  Nº 3867   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável  ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 2040 e 2041.
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PARECERES NºS 3871, 3873, 3874, 3875, 3877, 3879 E 3890  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs  132, 280, 376, 515, 522, 1363, 1690, 1822, 1784, 1866, 1900, 2040 e 2041.
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PARECER Nº 3872  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei  Ordinária Nº  1327.
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PARECERES NºS 3876, 3878, 3880, 3881, 3883, 3884, 3885, 3886, 3887, 3888, 3889 E 3891 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs  1849, 1892, 2053, 1980, 1999, 2005, 2035, 2052, 2037, 2038, 2039 e 2051.
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PARECERES NºS 3882 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs  1986, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3892, 3894, 3896, 3898, 3900 E 3901   - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 132, 280, 376, 515, 522, 1363, 1690, 1822, 1866, 1900 e 1906.
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PARECER Nº 3893  - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei  Ordinária Nº  1327.
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PARECER Nº 3895 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº  1526, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3897, 3899, 3902, 3903 E 3904 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs  1849, 1892, 1980, 2035 e 2052.
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PARECERES NºS 3905 E 3906   - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02  aos Projetos de Lei Nºs  662 e 1095.
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PARECER Nº 3907   - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável  à Emenda Nº 02 a Subemenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº  1126.
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PARECER Nº 3908  - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei  Ordinária Nº  1327.
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PARECERES NºS 3909, 3912, 3913, 3914, 3917 E 3920  - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01  aos Projetos de Lei Nºs  1366, 1551, 1552, 1568, 1784, 1844 e 1900 .
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PARECER Nº 3910 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº  1526, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3911, 3915, 3916, 3918, 3919 E 3921  - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs  1538, 1817, 1838, 1849, 1897 e 2037.
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OFÍCIO Nº 111/2024 - DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL informando o nome do Deputado Nino de Enoque que ocupará a Liderança do Partido e os Deputados  Renato Antunes, Abimael Santos e Coronel Alberto Feitosa ocuparão as Vice-lideranças.
Á Publicação.

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OFÍCIOS NºS 247 E 248/2024 - DO GERENTE DE FILIAL EM EXERCÍCIO DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO  E SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada aos contratos de Financiamentos Nºs 0319.914-95/2011 e 0346.077-39/2010, firmado com o Governo do Estado  de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 024/2024 -  DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023 foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 17 (dezessete) de junho do corrente ano, a tramitação do Projeto de Resolução, de autoria da Deputada Débora Almeida, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Willson José de Paula, Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco.
Á Publicação.

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OFÍCIOS NºS 234 E 235/2024  - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO  encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos  de Leis Ordinárias  Nºs 1945/24 e 2000/24.
Inteirada. 

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OFÍCIO Nº 558/2024    -  DA SECRETARIA DE CULTURA  DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento do Requerimento de Registro  do Artesanato em Arreios de Couro e de Aço do município de Cachoeirinha como Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.     

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OFÍCIO  Nº 070 - GABSG  - DOS LÍDERES DOS PSB E PSOL informando que o Deputado DIOGO MORAES passa a ser o Líder da Bancada de Oposição.
À Publicação.

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