quinta-feira, 13/06/2024
Expediente
Data de Publicação: 14/06/2024
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/06/2024.
MENSAGEM Nº 18/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 2051/2024 que Modifica a estrutura orgânica da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, constante da Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990, nos termos em que especifica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 19/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 2052/2024 que Reajusta o valor do Piso Salarial do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino, reestrutura a sua carreira e altera a legislação indicada.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 20/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 2053/2024 que Promove reestruturação nas carreiras dos cargos públicos que indica.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECERES NºS 3816 E 3818 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Nºs 1095 e 1362.
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PARECERES NºS 3817, 3819, 3822, 3824, 3830, 3837 E 3838 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Nºs 1333, 1370, 1588, 1615, 1844, 1899 e 1952.
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PARECERES NºS 3820, 3821, 3823, 3826, 3827, 3829, 3832, 3833, 3834, 3835 E 3836 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1528, 1573, 1603, 1666, 1689, 1828, 1851, 1856, 1876, 1891 e 1897.
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PARECERES NºS 3825, 3828 E 3831 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1640, 1819 e 1847, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3839, 3840, 3843, 3844 E 3845 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 777, 1284, 967, 1590, 1592 e 1700.
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PARECERES NºS 3841 E 3842 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 979 e 1243.
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PARECERES NºS 3846, 3847 E 3848 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 1945/24, 1989/24 e 2000/24.
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OFÍCIO Nº 108/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2065/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios Nºs 06919 e 069120/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 116, 117 E 125/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos Nºs 2066, 2078 e 2144/2024, de autoria da Deputada Rosa Amorim, remetido pelos Ofícios Nºs 06921, 06922, 07056, 07057, 07810 e 07811/2024.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 13 de junho de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Socorro Pimentel