quarta-feira, 12/06/2024
Expediente
Data de Publicação: 13/06/2024
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12/06/2024.
PARECERES NºS 3772, 3774, 3776, 3777, 3779, 3781 E 3782 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 132, 280, 376, 515, 522, 1363, 1690, 1822, 1784, 1866, 1900 e 1906.
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PARECER NºS 3773 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1327 e rejeitando o Substitutivo Nº 02
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PARECERES NºS 3775 E 3785 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1526 e 1986, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3778, 3780, 3783, 3784, 3786 E 3787 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1849, 1892, 1915, 1981, 2002 e 2042.
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PARECERES NºS 3788 E 3790 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1015 e 1588.
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PARECER Nº 3789 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1362
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PARECERES NºS 3791, 3792, 3793, 3794, 3795, 3796, 3799, 3802 E 3803 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 994, 1019, 1366, 1420, 1551, 1588, 1787, 1844 e 1872.
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PARECER Nº 3797 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1615 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 3798, 3800, 3801, 3804, 3805, 3806 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1741, 1817, 1838, 1891, 1897 e 1989.
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PARECERES NºS 3807, 3808, 3810 E 3812 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1019, 1552, 1568, 1587, 1616 e 1844.
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PARECERES NºS 3809 E 3811 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1573 e 1838.
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PARECERES NºS 3813, 3814 E 3815 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 1983/24, 1984/24 e 1962/24.
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OFÍCIO Nº 123/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1750/2024, de autoria do Deputado Doriel Barros, remetido pelos Ofícios Nºs 02642 e 02643/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 124/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 2064/2024, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Nºs 06917 e 06918/2024.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 12 à 17 de junho de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 12 de junho de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Gustavo Gouveia