segunda-feira, 10/06/2024
Expediente
Data de Publicação: 11/06/2024
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/06/2024.
MENSAGEM Nº 13/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2035/2024 que Fixa o quantitativo de vagas dos cargos do Grupo Ocupacional Magistério Público para Educação Especial e do Grupo Ocupacional Magistério em Música e redenomina os cargos públicos efetivos que indica.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 14/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2036/2024 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União, ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para introduzir as alterações previstas na Lei Complementar Federal nº 201, de 24 de outubro de 2023. .
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 15/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2037/2024 que Altera a Lei nº 13.704, de 18 de dezembro de 2008, que cria o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, Lei nº 12.657, de 8 de setembro de 2004, que institui o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONED, Lei nº 14.458, de 1º de novembro de 2011, que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco – FEDIPE, Lei nº 15.550, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI, Lei nº 14.561, de 26 de dezembro de 2011, que institui, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual sobre Drogas e Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 16/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2038/2024 que Altera a Lei nº 17.556, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a política de assistência social, a organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 17/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 2039/2024 que Altera a Lei 7.741, de 23 de outubro de 1978, que institui o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 10ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0399/2024 – DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2040, que Cria cargos e funções gratificadas no âmbito do Ministério Público de Pernambuco e altera outros dispositivos e Anexos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo e do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos do Quadro de Pessoal de Apoio TécnicoAdministrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, e suas posteriores modificações.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0400/2024 – DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Ordinária Nº 2041, que Extingue, transforma e cria funções gratificadas no âmbito do Ministério Público de Pernambuco, altera dispositivos e Anexos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a estrutura dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo e do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 E 214/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 219/23, 354/23, 450/23, 492/23, 3520/22, 806/23, 736/23, 1207/23, 1252/23, 1271/23, 1326/23, 1329/23, 1331/23, 1410/23, 1431/23, 1433/23, 1446/23, 1452/23, 1475/23, 1557/24, 1585/24, 1641/24, 1644/24, 1656/24 e 1715/24.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 1080/2024 – DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE encaminhando Relatório de Análise de Metas e Resultados do Exercício de 2023 DO Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano e Parecer do Conselho de Administração do Consórcio de Transporte Metropolitano.
Às 2ª e 3ª Comissões e Frente Parlamentar em Defesa das Rodovias e Mobilidade de Pernambuco.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO LULA CABRAL solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 10, 11, 12 e 13 de junho de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Rodrigo Farias