quinta-feira, 06/06/2024
Expediente
Data de Publicação: 07/06/2024
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06/06/2024.
PARECER Nº 3702 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1420.
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PARECERES NºS 3703 E 3704 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1989 e 2000.
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PARECERES NºS 3705 E 3709 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Nºs 365 e 1132, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3706, 3710 E 3711 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Nºs 1019, 1352 e 1366 .
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PARECER Nº 3707 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1057, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECER Nº 3708 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável à Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 02 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1126.
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PARECERES NºS 3712, 3713 E 3714 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1524, 1538 e 1573.
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PARECER Nº 3715 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 609, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 2.
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PARECERES NºS 3716, 3717, 3718, 3719, 3721, 3722, 3723 E 3724 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1005, 1198, 1248, 1352, 1590, 1643, 1700 e 1749.
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PARECER Nº 3720 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1524.
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PARECERES NºS 3725, 3727 E 3728 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 783, 1132 e 1352.
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PARECER Nº 3726 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1057, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECER Nº 3729 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1356, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02, com a Subemenda N 01.
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PARECERES NºS 3730 E 3731 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1666 e 1695.
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PARECERES NºS 3732, 3742, 3748, 3755, 3763 E 3764 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 66, 1029, 1307, 1524, 1907 e 1954.
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PARECERES NºS 3733, 3743, 3747 E 3756 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 575, 1030, 1279 e 1543, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 3734 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 609, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECERES NºS 3735, 3736, 3737, 3738, 3739, 3740, 3741, 3744, 3745, 3749, 3750, 3751, 3752, 3753, 3754, 3757, 3758, 3759, 3760, 3761 E 3762 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 783, 906, 927, 934, 967, 976, 1005, 1132, 1166, 1333, 1352, 1370, 1385, 1429, 1458, 1590, 1594, 1643, 1723, 1748 e 1749.
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PARECER Nº 3746 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1243.
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PARECERES NºS 3765, 3766, 3767, 3768, 3769, 3770 E 3771 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos Nºs 1379/23, 1474/23, 1662/24, 1719/24, 1778/24, 1818/24 e 1958/23.
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Rodrigo Farias