quarta-feira, 05/06/2024
Expediente
Data de Publicação: 06/06/2024
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/06/2024.
PARECERES NºS 3632 E 3633 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis Nºs 378 e 1015.
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PARECERES NºS 3634 E 3635 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Leis Nºs 1095 e 1362.
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PARECERES NºS 3636, 3637, 3641 E 3642 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis Nºs 1448, 1588, 1844 e 1872.
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PARECERES NºS 3638, 3639, 3640, 3643, 3644, 3645 E 3646 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis Nºs 1741, 1817, 1838, 1891, 1897, 1989 e 2000. .
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PARECER Nº 3647 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1254.
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PARECERES NºS 3648, 3649, 3650 E 3652 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1333, 1370, 1552, 1568 e 1723.
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PARECERES NºS 3651, 3654, 3656 E 3657 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1603, 1828, 1876 e 2000.
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PARECERES NºS 3653 E 3655 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1819 e 1847, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3658, 3659, 3660, 3661, 3663 E 3664 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1019, 1248, 1372, 1429, 1700 e 1723.
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PARECER Nº 3662 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1573.
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PARECERES NºS 3665, 3666, 3667, 3670, 3675, 3676, 3677, 3680, 3685 E 3686 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 228, 787, 994, 1132, 1370, 1372, 1458, 1552, 1568, 1643 e 1749.
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PARECER Nº 3668 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1030.
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PARECERES NºS 3669, 3672 E 3673 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1101, 1324 e 1347.
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PARECER Nº 3671 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1320.
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PARECER Nº 3674 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1356 com a Subemenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3678, 3679, 3681, 3682, 3683 E 3687 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1524, 1534, 1553, 1573, 1625 e 1907.
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PARECER Nº 3684 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1640, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3688, 3689, 3690, 3691, 3692, 3694, 3697, 3700 E 3701 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 54, 365, 456, 777, 1284, 1028, 1458, 1590, 1749 e 1787.
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PARECERES NºS 3693, 3695, 3696, 3698 E 3699 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1029, 1524, 1573, 1689 e 1695.
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OFÍCIO Nº 487/2024 - DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento do Requerimento de Registro do Boi da Macuca como Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado João Paulo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 500/2024 - DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o não acatamento do Requerimento de Registro Cobogó como Patrimônio Cultural e Imaterial de Pernambuco, de autoria do Deputado William Brigido.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 501/2024 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando o acatamento do Requerimento de Registro da Tapioca, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Pernambuco, de autoria do Deputado Eriberto Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTOS – DOS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença nas reuniões plenárias dos dias 05 e 06 de junho de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Joãozinho Tenório