quarta-feira, 29/05/2024
Expediente
Data de Publicação: 30/05/2024
Página do Diário Oficial: 16
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/05/2024.
MENSAGEM Nº 12/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 2005/2024 que Altera a Lei nº 13.021, de 10 de maio de 2006, que cria, na estrutura administrativa da Polícia Civil, o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 15ª Comissões.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 3562 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável à Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 02 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei de Ordinária Nº 1126.
À Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 3563, 3564, 3565, 3566, 3568, 3570, 3575 E 3576 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis Nºs 1366, 1420, 1551, 1552, 1568, 1615, 1787, 1885 e 1899.
À Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 3567, 3569, 3572, 3574, 3577, 3578, 3579, 3580 E 3581 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis Nºs 1603, 1621, 1828, 1876, 1907, 1920, 1962, 1983 e 1984.
À Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 3571 E 3573 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis Nºs 1819 e 1847, juntamente com a Emenda Nº 01, deste Colegiado.
À Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 3582, 3583, 3584, 3585 E 3586 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 994, 1005, 1019, 1333 e 1370
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 3587 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1945, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 3588, 3589, 3590 E 3591 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1958, 1962, 1983 e 1984.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 3592 E 3604 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 365 e 1952.
À Imprimir
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 3593, 3594, 3597 E 3601 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1253, 1528, 1625 e 1692.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 3595, 3596, 3599, 3600, 3602, 3603, 3605, 3606, 3607 E 3608 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1538, 1573, 1666, 1689, 1851, 1856, 1958, 1962, 1983 e 1984.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 3598 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1640 e prejudicando a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 3609, 3610, 3611, 3612, 3613, 3614, 3615, 3616, 3617, 3618, 3619, 3620, 3621, 3622, 3623, 3624, 3625, 3626, 3627, 3628, 3629, 3630 E 3631/2024 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 219/23, 354/23, 450/23, 492/23 e o Projeto de Lei Ordinária Dersarquivado Nº 3540/22, 736/23, 806/23, 1207/23, 1252/23, 1271/23, 1326/23, 1329/23, 1331/23, 1410/23, 1431/23, 1433/23, 1446/23, 1452/23, 1475/23, 1557/24, 1585/24, 1641/24, 1644/24, 1656/24 e 1715/24.
Á Imprimir.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 022/2024 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução Nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023 foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 28 (vinte e oito) de maio do corrente ano, a tramitação do Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Diogo Moraes, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Thiago André Barbosa.
Á Publicação.
X X X X X X X X X X
Joãozinho Tenório