terça-feira, 28/05/2024
Expediente
Data de Publicação: 29/05/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/05/2024.
MENSAGEM Nº 10/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1989/2024 que Autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado para o presente exercício de 2024 e o Plano Plurianual 2024/2027 às modificações introduzidas pela Lei nº 18.487, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 11/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1999/2024 que Altera a Lei nº 18.432, de 22 de dezembro de 2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
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PROPOSTA Nº 23/2024 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Lei Ordinária Nº 2000/2024 que Altera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013, que altera a estrutura organizacional e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de incluir, dentre as atribuições da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional, o desenvolvimento de ações, atendimentos e campanhas de promoção, proteção e recuperação da saúde junto à população pernambucana.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 103/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1668/2024, de autoria do Deputado Abimael Santos, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 02016 e 02017/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 104/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1854, de autoria da Deputada Rosa Amorim, remetido pelo Ofício Pres. Nº 03843/2024.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO LULA CABRAL solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 28 e 29 de maio de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 28 de maio de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 28 e 29 de maio de 2024, para viagem à Foz do Iguaçu/ PR.
Inteirada.
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Diogo Moraes