segunda-feira, 27/05/2024
Expediente
Data de Publicação: 28/05/2024
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27/05/2024.
PARECERES NºS 3529, 3531, 3532 E 3537 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 783, 1385, 1455 e 1723.
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PARECERES NºS 3530, 3535 E 3536 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1379, 1474 e 1538.
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PARECER Nº 3533 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1464.
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PARECER Nº 3534 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1466, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 3538 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 609.
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PARECERES NºS 3539, 3540, 3542, 3544, 3545, 3547, 3548, 3554 E 3557 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 783, 1005, 1028, 1132, 1248, 1352, 1372, 1700 e 1748.
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PARECERES NºS 3541, 3543, 3546, 3549, 3550, 3551, 3552, 3553, 3555, 3556, 3558, 3559, 3560 E 3561 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1017, 1029, 1307, 1524, 1662, 1686, 1692, 1695, 1719, 1726, 1778, 1818, 1842 e 1884.
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OFÍCIO Nº 3881/2024 – DA COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 830042/2016, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 329 E 2952/2024 - DO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 5567/2024, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 054/2024 - DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando licença em caráter Cultural, sem ônus para esta Casa, no período de 31 de maio à 13 de junho corrente ano, para viagem à França/Croácia.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 83/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1975/24, de autoria do Deputado Gilmar Júnior, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 06030 e 06031/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 95/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1974/24, de autoria da Deputada Dani Portela, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 06028 e 06029/2024.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 96//2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1984/24, de autoria do Deputado Sileno Guedes, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 06053 e 06054/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 179, 180, 181, 182, 183 E 184 – DA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando, em devolução, no prazo previsto no art. 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Lei nºs 1323/2023, 1336/23, 1397/23, 1424/23, 1604/24, 825/23, 1183/23, 1290/23 e 1479/23.
Inteirada.
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CT.COPERGÁS/PRE Nº 061/2024 – DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS encaminhando Análise de Atendimento às Metas e aos Resultados na Execução do Plano de Negócios 2023 e da Estratégia de Longo Prazo 2023-2028.
Ás 3ª e 12ª Comissões.
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REQUERIMENTO – DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL solicitando dispensa da presença nas reuniões plenárias dos dias 28 e 29 de maio de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Adalto Santos