quinta-feira, 16/05/2024
Expediente
Data de Publicação: 17/05/2024
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16/05/2024.
PARECERES NºS 3493, 3494, 3495, 3496, 3499 E 3500 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 736, 787, 1117, 1309, 1271, 1422 e 1590.
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PARECER Nº 3497 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1279, juntamente coma Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 3498 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1320.
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OFÍCIOS NºS 302, 303, 304 E 305/2024 - DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações Nºs 5325/24, 5319/24, 5323/24 e 5326/24, de autoria da Deputada Rosa Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 272/2024 - DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 5660/24, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1791/2024 - DO CHEFE DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 1888, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 005154/2024 - DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA solicitando o adiamento da Reunião Solene de entrega de Título Cidadão Pernambucano ao jornalista e radialista Rhaldney Santos que seria realizada no 27 de maio para o dia 29 de maio do corrente ano.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 16 de maio de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO NINO DE ENOQUE solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 16 de maio de 2024, para viagem à Tocantins/TO.
Inteirada.
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Socorro Pimentel