quarta-feira, 15/05/2024
Expediente
Data de Publicação: 16/05/2024
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15/05/2024.
PARECER Nº 3445 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 609.
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PARECERES NºS 3446, 3447 E 3452 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1005, 1248 e 1372.
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PARECERES NºS 3448, 3449, 3453, 3454, 3455, 3458, 3459 E 3460 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1253, 1307, 1686, 1692, 1695, 1818, 1842 e 1884.
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PARECERES Nº 3450, 3451, 3456 E 3457 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1352, 1370, 1700 e 1723.
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PARECERES NºS 3461 E 3468 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1015 e 1726, deste Colegiado.
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PARECERES NºS 3462, 3469 E 3470 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1028, 1748 e 1749 .
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PARECERES NºS 3463, 3465, 3466, 3467 E 3471 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1029, 1524, 1662, 1719 e 1778.
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PARECER Nº 3464 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1327 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 3472 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 378.
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PARECERES NºS 3473, 3474, 3475, 3476, 3479, 3480, 3481 E 3482 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 777, 1284, 783, 1132, 1166, 1422, 1458, 1592 e 1643.
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PARECER Nº 3477 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1243.
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PARECER Nº 3478 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1279, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES Nº 3483, 3484, 3485, 3486, 3487, 3488, 3489, 3490, 3491 E 3492/2024 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 411/23, 825/23, 1148/23, 1183/23, 1281/23, 1290/23, 1479/23, 1323/23, 1336/23, 1397/23, 1424/23, 1604/24 e 1714/24.
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OFÍCIO Nº 005010/2024 - DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR PERNAMBUCO-CHINA solicitando a inclusão do Deputado Romero Sales Filho como membro da Frente Parlamentar Pernambuco- China.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 15, 16 e 17de maio de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 15 de maio de 2024, para viagem à Santa Lúcia/MG.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 15 e 16 de maio de 2024, para viagem à São Paulo .
Inteirada.
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Henrique Queiroz Filho