Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 15/05/2024
Página do Diário Oficial: 4

REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/05/2024.

MENSAGEM Nº 09/2024   - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1958/2024 que Altera a Lei Nº 16.089, de 30 de junho de 2017, que institui o Sistema de Plantões Extraordinários no âmbito da Rede Estadual de Saúde.
Às 1ª, 2ª, 3ª e  9ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 465/2024  - DO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL REGIONAL   FEDERAL DA 5ª REGIÃO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 1864/24, de autoria do Deputado José Patriota.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 466/2024  - DO PRESIDENTE  DO TRIBUNAL REGIONAL   FEDERAL DA 5ª REGIÃO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 1876/24, de autoria do Deputado Eriberto Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar. 

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OFÍCIO Nº 3569/2024 - DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA  GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 852978/2017, firmado com a Fundação de Hematologia de Pernambuco.
Às 2ª e 9ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 004824/2024  - DA DEPUTADA DANI PORTELA comunicando licença Maternidade no período de 12 de janeiro a 11 de maio do corrente ano.
À Publicação.

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REQUERIMENTOS -  DOS DEPUTADOS LULA CABRAL E JOÃOZINHO TENÓRIO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 14, 15 e 16 de maio de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.

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