quinta-feira, 09/05/2024
Expediente
Data de Publicação: 10/05/2024
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09/05/2024.
PARECERES NºS 3363, 3364 E 3366 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1015, 1017 e 1029.
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PARECER Nº 3365 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1028.
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PARECERES NºS 3367, 3371, 3378 E 3380 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 575, 1030, 1279, e 1332, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3368, 3369, 3370, 3372, 3374, 3375, 3376, 3381, 3382, 3383, 3384, 3387, 3388, 3389, 3391, 3392, 3393, 3394, 3396, 3397 E 3402 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 777, 1284, 848, 934, 1067, 1095, 1117, 1309, 1166, 1362, 1383, 1385, 1422, 1455, 1475, 1557, 1590, 1592, 1594, 1623, 1644, 1656 e 1715.
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PARECERES NºS 3373 E 3377 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1083 e 1243.
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PARECERES NºS 3379, 3385, 3386, 3390, 3395, 3398, 3399, 3400, 3401 E 3403 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1331, 1433, 1452, 1585, 1641, 1663, 1664, 1665, 1669 e 1777.
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PARECERES NºS 3404, 3419, 3421, 3422, 3424, 3425, 3427, 3428, 3429 E 3430 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 219, 1379, 1431, 1432, 1534, 1713, 1745, 1769, 1770 e 1802.
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PARECERES NºS 3405, 3407, 3408, 3412, 3413, 3414, 3415, 3417, 3420 E 3423 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 450, 595, 787, 1162, 1207, 1252, 1336, 1397, 1326, 1329, 1410 e 1446.
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PARECER Nº 3406 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3540/22 e ao Projeto de Lei Ordinária 492/23.
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PARECERES NºS 3409, 3410, 3411, 3416 E 3418 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 806, 979, 1101, 1324, 1347, 1745, 1769, 1770 e 1802.
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PARECER Nº 3426 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1714, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 3431 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 1593.
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PARECERES NºS 3432 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 354, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3433, 3434, 3435, 3437, 3439, 3440, 3442 E 3443 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 777, 1284, 848, 934, 1207, 1252, 1323, 1336, 1397, 1383 e 1458.
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PARECERES NºS 3436 E 3438 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1083, e 1243.
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PARECERES NºS 3441 E 3444 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1379 e 1663.
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OFÍCIO Nº 257/2024 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando cancelamento da licença em caráter Cultural, no período de 13 a 20 de maio do corrente ano, para viagem a Cuba, através do Ofício Nº 177/2024.
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OFÍCIO Nº 013/2024 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS informando o resultado da escolha do País vitorioso da Edição 2024 do Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco, à República Italiana.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 09 de maio de 2024, para viagem à João Pessoa.
Inteirada.
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Rodrigo Farias