segunda-feira, 06/05/2024

Brasão Alepe

Expediente

Data de Publicação: 07/05/2024
Página do Diário Oficial: 13

REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06/05/2024.

PARECERES NºS 3291, 3292, 3294, 3296, 3297, 3298 E 3300  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs  411, 934, 1281, 1362, 1422, 1429 e 1592.
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PARECER Nº 3293  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1148
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PARECER Nº 3295  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1332, juntamente com a Emenda Nº 02 deste Colegiado.
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PARECER Nº 3299  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1553.
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PARECER Nº 3301 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E  TRIBUTAÇÃO adotando ao Substitutivo Nº 06 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1671 e rejeitando o Substitutivo Nº 05
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PARECER Nº 3302  - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 1889, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3303, 3305 E 3317  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs  575, 1279 e 1889, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3304, 3306, 3307, 3310, 3312, 3313, 3314 E 3315 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs  777, 1284, 1281, 1429, 1458, 1557, 1590, 1592 e 1643.
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PARECERES NºS 3308, 3309, 3311 E 3316  - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs  1433, 1452, 1474 e 1869.
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PARECERES Nº 3318 E 3319  - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos  Projetos de Lei Nºs 1670/24 e 1889/24.
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OFÍCIOS NºS 0123, 124, 125, 126, 127/, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária Nº 1653/24, 17/23, 42823, 468/23, 498/23, 516/23, 519/23, 525/23, 526/23, 527/23, 528/23, 529/23, 695/23, 1151/23, 1220/23, 1457/23 e o Projeto Lei Desarquivado, Nº 80/19, 59/23, 520/23, 730/23, 843/23, 937/23, 1204/23, 1065/23, 1206/23, 1213/23, 1257/23, 1285/23,  1350/23, 1416/23, 1451/23, 1774/24, 1870/24 e 1871/24. 
 Inteirada. 

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OFÍCIO Nº 137/2024 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando copia do Voto de Aplauso Nº 031/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.
Inteirada.

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OFÍCIO S/Nº   –  DAS LIDERANÇAS DAS BANCADAS DO UNIÃO BRASIL E DA FEDERAÇÃO PT/PV E PCdoB  solicitando a Substituição dos Deputados João Paulo (PT) e Socorro Pimentel (União Brasil) na suplência das Comissões de Assuntos Internacionais e Segurança Pública e Defesa Social, da seguinte forma: o Deputado João Paulo deixará à suplência da Comissão de Assuntos Internacionais,  em favor  da Deputada Socorro Pimentel (União Brasil), e esta por sua vez, deixará a suplência da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, em favor do Deputado João Paulo.
À Publicação.

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OFÍCIO Nº 78/2024   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1828/24, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 03363 e 03362/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 80/2024   - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1930/24, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa, remetido pelos Ofícios Pres. Nº 05807/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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Rodrigo Farias