terça-feira, 30/04/2024
Expediente
Data de Publicação: 01/05/2024
Página do Diário Oficial: 11
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 30/04/2024.
PARECERES NºS 3278, 3279, 3280, 3281, 3284 E 3285 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1095, 1117, 1309, 1166, 1475, 1644 e 1656.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 3282, 3283, 3286, 3288 E 3289 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1593, 1641, 1664, 1802 e 1816.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 3287 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 05 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1671.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 3290 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 1889, juntamente com a Emenda Nº 01, deste Colegiado.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
OFÍCIOS NºS 120, 121 E 122/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 1127/23, 1128/23, 1776/24, 1775/24 e 1782/24.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
REQUERIMENTO - DO DEPUTADO NINO DE ENOQUE solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 30 de abril de 2024, para viagem à Ribeirão Preto/SP.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
Gustavo Gouveia