quarta-feira, 24/04/2024
Expediente
Data de Publicação: 25/04/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24/04/2024.
PARECERES NºS 3196 E 3201 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 575 e 1279, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3197, 3202, 3203, 3205, 3208, 3211, 3212, 3213, 3214 E 3215 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 777, 1284, 1281, 1362, 1429, 1458, 1557, 1587, 1616, 1590, 1592 e 1643.
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PARECERES NºS 3198 E 3204 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 934 e 1422.
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PARECERES NºS 3199 E 3200 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1083 e 1243.
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PARECERES NºS 3206, 3207, 3209, 3210, 3216, 3217, 3218 E 3219 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1433, 1452, 1538, 1553, 1665, 1869, 1870 e 1871.
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PARECERES NºS 3220, 3223, 3225 E 3229 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 66, 1331, 1585 e 1663.
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PARECERES NºS 3221 E 3222 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1067 e 1090 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECER Nº 3224 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1466, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3226 E 3230 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1594 e 1715.
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PARECER Nº 3227 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1623.
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PARECER Nº 3228 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1651.
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PARECERES NºS 3231, 3232 E 3234 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA e DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 159, 906 e 1446.
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PARECERES NºS 3233 E 3235 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA e DEFESA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1030 e 1543, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 3236 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA e DEFESA SOCIAL adotando ao Substitutivo Nº 05 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1671.
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PARECER Nº 3237 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA e DEFESA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 1673.
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PARECERES Nº 3238, 3239, 3240, 3241, 3242 E 3243 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 1065/23, 1127/23, 1128/23, 1776/24, 1213/23, 1257/23, 1416/23, e 1451/23.
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OFÍCIO Nº 004063/2024 - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR comunicando licença em caráter Cultural, no período de 06 a 10 de maio do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos da América.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 235/2024 - DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 3725/23, de autoria do Deputado Dannilo Godoy.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 43/2024 - DO SECRETÁRIO DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 5462/24, de autoria do Deputado Luciano Duque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR E DELEGADA GLEIDE ÂNGELO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 24 e 25 de abril de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 24 de abril de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Joel da Harpa