quinta-feira, 18/04/2024
Expediente
Data de Publicação: 19/04/2024
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18/04/2024.
PARECERES NºS 3110, 3112, 3114, 3115, 3121, 3123, 3124, 3127, 3128, 3129 E 3130 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 450, 595, 787, 814, 1290, 1479, 1326, 1329, 1327, 1373, 1410, 1480 e 1533.
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PARECER Nº 3111 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado 3540/22 e ao Projeto de Lei Ordinária Nº 492/23.
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PARECER Nº 3113 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 662, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3116, 3117, 3118, 3119 E 3122 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 979, 1101, 1183, 1187 e 1324.
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PARECERES NºS 3120 E 3132 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1248 e 1543, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 3125 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1356, com a Subemenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3126 E 3131 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1369 e 1534.
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PARECER Nº 3133 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1455.
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PARECERES NºS 3134, 3136, 3139, 3141 E 3142 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1670, 1671, 1672, 1775 e 1782.
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PARECER Nº 3135 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando pela rejeição da Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1670.
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PARECERES NºS 3137 E 3138 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável as Emendas Nº 02 e 04 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1671.
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PARECER Nº 3140 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1774, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3143, 3144, 3147, 3148, 3149, 3151 E 3160 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 159, 294, 906, 967, 1252, 1323, 1336, 1397 e 1604.
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PARECER Nº 3145 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 479 e 1130 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 3146 E 3153 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 783 e 1372.
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PARECER Nº 3150 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1653/24.
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PARECER Nº 3152 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1356.
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PARECER Nº 3154 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1373 e rejeitando o Substitutivo Nº 01.
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PARECERES NºS 3155, 3156, 3159, 3163, 3165 E 3166 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1379, 1424, 1540, 1672, 1775 e 1782.
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PARECER Nº 3157 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1464.
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PARECERES NºS 3158, 3161 E 3164 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1536, 1670 e 1774, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3162 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 1671, juntamente com as Emendas Nºs 02 e 04.
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PARECER Nº 3167 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado 3540/22 e ao Projeto de Lei Ordinária Nº 492/23, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3168 E 3169 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 927 e 1383.
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PARECERES NºS 3170 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária 1385, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 3171 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1464.
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PARECERES NºS 3172 E 3173 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1466 e 1543, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 3174 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1670, juntamente com a Emenda Nº 01 e prejudicando a Emenda Nº 02.
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PARECERES NºS 3175, 3176, 3177, 3179, 3181 E 3190 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 294, 906, 1207, 1254, 1323, 1336, 1397 e 1633.
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PARECERES NºS 3178, 3180, 3185, 3187, 3189 E 3192 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1232, 1287, 1461, 1536, 1543 e 1670, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 3182 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1324.
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PARECER Nº 3183, 3184, 3188, 3191, 3193, 3194 E 3195 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1372, 1424, 1540, 1652, 1704, 1771 e 1772.
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PARECER Nº 3186 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável à Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1464.
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OFÍCIO Nº 105/2024 - DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO enviando felicitações pelos 189 anos de fundação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Inteirada.
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Rodrigo Farias