quarta-feira, 17/04/2024
Expediente
Data de Publicação: 18/04/2024
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17/04/2024.
MENSAGEM Nº 08/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1840/2024 que Autoriza a supressão de segmento de vegetação em Área de Preservação Permanente no Município de Salgueiro..
Às 1ª, 2ª, 3ª e 7ª Comissões.
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PARECERES NºS 3047, 3051, 3055, 3056, 3059, 3060, 3061, 3062, 3065, 3068, 3069, 3070 E 3071 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 66, 1331, 1474, 1585, 1651, 1663, 1669, 1670, 1702, 1775, 1777, 1782 e 1798
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PARECERES NºS 3048 E 3063 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1030 e 1670.
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PARECERES NºS 3049, 3050, 3057, 3058 E 3066 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1067, 1090, 1594, 1623 e 1715.
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PARECERES NºS 3052 E 3053 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1383 e 1385.
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PARECERES NºS 3054 E 3067 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1466 e 1774, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 3064 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição da Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1670.
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PARECER Nº 3072 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 662.
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PARECERES NºS 3073 E 3075 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 783 e 1266.
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PARECERES NºS 3074, 3076 E 3078 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 927, 1373 e 1450.
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PARECER Nº 3077 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1385, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3079, 3080, 3083, 3084, 3085, 3088 , 3089, 3090, 3092, 3094, 3095, 3096 E 3498 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 294, 450, 927, 958, 1016, 1254, 1258, 1290, 1479, 1373, 1446, 1450 e 1604.
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PARECER Nº 3081 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado 3540/22 e ao Projeto de Lei Ordinária Nº 492/23.
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PARECERES NºS 3082, 3091 E 3094 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 783, 1372 e 1431.
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PARECER Nº 3086 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1057, juntamente com as Emendas Nº 01 e 02.
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PARECER NºS 3087 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Ordinária Lei Nº 1183.
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PARECERES NºS 3093 E 3097 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1384 e 1469, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES Nº 3099, 3100, 3101, 3102, 3103, 3104, 3105, 3106, 3107, 3108 E 3109 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 17/23, 428/23, 468/23, 498/23, 516/23, 519/23, 525/23, 527/23, 528/23, 529/23, 695/23, 1151/23, 1220/23, 1457/23, 526/23 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 80/19, 59/23, 434/23, 520/23, 730/23, 843/23, 937/23, 1204/23, 1206/23, 1285/23 e 1350/23.
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OFÍCIO Nº 072/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1829/2024, de autoria do Deputado Romero Sales Filho, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 03364 e 03365/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 30/2024 - DOS LÍDERES DOS PARTIDOS PRD, UNIÃO BRASIL, PSDB, MDB, PP E SOLIDADRIEDADE informando a formação do novo Bloco Partidário composto pelos Partidos: PRD, União Brasil, PSDB, MDB, PP e SOLIDARIEDADE, e indicando o Deputado Joãozinho Tenório (PRD) como Líder do Bloco.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 028 E 029/2024 - DA LÍDERANÇA DO BLOCO PSB, PSOL E REPUBLICANOS indicando os Deputados Eriberto Filho e Delegada Gleide Ângelo para ocuparem as vagas de Titular e Suplente, respectivamente, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 22/2024 - DO DEPUTADO LULA CABRAL comunicando licença em caráter Cultural, no período de 21 a 30 de abril do corrente ano, para viagem a cidade de Iztapalapa, na República do México.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 17 e 18 de abril de 2024, para viagem ao Rio de Janeiro.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 17 e 18 de abril de 2024, para viagem a São Paulo.
Inteirada.
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Simone Santana