quinta-feira, 11/04/2024
Expediente
Data de Publicação: 12/04/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/04/2024.
PARECERES NºS 3043, 3044, 3045 E 3046 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 906, 967, 1127, 1128, 1776, 1323, 1336 e 1397.
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OFÍCIO Nº 13/2024 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023 foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 09 (nove) de abril do corrente ano, a tramitação do Projeto de Resolução, de autoria da Deputada Socorro Pimentel, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. João Luís Alexandre Fíusa.
Á Publicação.
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João Paulo Costa