quarta-feira, 10/04/2024
Expediente
Data de Publicação: 11/04/2024
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/04/2024.
PARECERES NºS 3016, 3017, 3019, 3020, 3024, 3028, E 3029 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 294, 1127, 1128, 1776, 1252, 1254, 1455, 1604 e 1633.
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PARECER Nº 3018 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1207.
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PARECERES NºS 3021, 3022, 3023, 3027, 3030, 3031 E 3032 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1372, 1379, 1424, 1540, 1653, 1704 e 1745.
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PARECER Nº 3025 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1464.
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PARECER Nº 3026 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1536, juntamente com a Emenda Nº 01, deste Colegiado.
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PARECER Nº 3033 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 609/23, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECER Nº 3034 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1005.
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PARECER Nº 3035 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1127, 1128 e 1776.
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PARECER Nº 3036 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1132 e prejudicando a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3037, 3038, 3039 E 3041 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Ordinária Nºs 1287, 1461, 1469 e 1543, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3040 E 3042 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1534 e 1652.
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OFÍCIO Nº 177/2024 - DA DEPUTADA ROSA AMORIM comunicando licença em caráter Cultural, no período de 13 a 20 de maio do corrente ano, para viagem a Cuba.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO SILENO GUEDES solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 10 e 11 de abril de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Pastor Cleiton Collins