quinta-feira, 04/04/2024
Expediente
Data de Publicação: 05/04/2024
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/04/2024.
PARECER Nº 2972 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1469, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2973 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar Nº 1673.
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PARECER Nº 2974 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 662, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2975, 2976 E 2978 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 825, 927 e 1198.
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PARECER Nº 2977 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando as Emendas Nºs 01 e 02 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1126, nos termos da Subemenda Nº 01.
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PARECER Nº 2979 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1248.
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PARECERES NºS 2980, 2981 E 2982 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1257, 1673 e 1732.
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PARECER Nº 2983 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3540/22 e ao Projeto de Lei Ordinária Nº 492/23.
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PARECERES NºS 2984, 2990, 2992 E 2997 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 609, 1132, 1248 e 1383, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2986, 2689, 2994, 2996 E 2998 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 976, 1083, 1326, 1329, 1373 e 1410
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PARECERES NºS 2985, 2987, 2991, 2993, 2999, 3000, 3001 E 3002 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 783, 1005, 1213, 1257, 1416, 1642, 1685 e 1764.
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PARECER Nº 2988 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1057, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECER Nº 2995 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável a Emenda Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1356, com a Subemenda Nº 01.
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PARECERES NºS 3003, 3004, 3005 E 3006 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 958, 1065, 1290, 1479 e 1451.
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PARECER Nº 3007 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1765.
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Diogo Moraes