quarta-feira, 03/04/2024
Expediente
Data de Publicação: 04/04/2024
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03/04/2024.
PARECERES NºS 2948 E 2949 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 450 e 787.
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PARECERES NºS 2950 E 2953 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando aos Substitutivos Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 967 /23, 1323, 1336 e 1397.
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PARECERES NºS 2951 E 2954 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1101 e 1324.
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PARECERES NºS 2952, 2955 E 2957 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1287, 1461 e 1543, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2956, 2958, 2959, 2969, 2970 E 2971 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1534, 1652, 1671, 1713, 1769 e 1770.
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PARECERES NºS 2960, 2961, 2962 E 2963 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição aos Substitutivos Nºs 01, 02, 03 e 04 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1671.
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PARECERES NºS 2964, 2966 E 2968 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição das Emendas Nºs 01, 03 e 05 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1671.
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PARECERES NºS 2965 E 2967 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável as Emendas Nºs 02 e 04 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1671.
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OFÍCIO Nº 128/2024 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao contrato de Financiamento Nº 0296.096-92/2010, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 141/2024 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao contrato de Financiamento Nº 0319.914-95/2011, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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Diogo Moraes