terça-feira, 26/03/2024
Expediente
Data de Publicação: 27/03/2024
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/03/2024.
PARECERES NºS 2822, 2823, 2824, 2825 E 2826 – DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL aos Projetos de Lei nºs 663, 891, 1121, 1465 e 1561.
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OFÍCIO Nº 27/2024 – DO DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO informando que em virtude da fusão entre o Patriota e o Partido Trabalhista Brasileiro, a nova nomenclatura é Partido da Renovação Democrática.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 29/2024 – DO BLODO DOS PARTIDOS PSB, REPUBLICANOS E PSOL informando que o Deputado Rodrigo Farias será o líder do referido bloco.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 165, 166, 167, 168/2024 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 2157, 2521, 2203 e 2159/23, do Deputado Pastor Júnior Tércio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 169/2024 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 3082/23, do Deputado Abimael Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 170/2024 – DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 5154/24, do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2963/2024 – DA DEPUTADA DANI PORTELA indicando o Deputado Rodrigo Farias como membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, em substituição ao Deputado William Brígido; e o Deputado Rodrigo Farias pelo Deputado William Brígido na Comissão de Administração Pública.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 2974/2024 – DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS solicitando a revisão da composição das Comissões Parlamentares.
À Publicação.
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Joel da Harpa