segunda-feira, 25/03/2024
Expediente
Data de Publicação: 27/03/2024
Página do Diário Oficial: 10
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25/03/2024.
MENSAGEM Nº 06/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1764/2024 que Autoriza a concessão de subvenção social em favor da Associação Casa do Estudante de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 07/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1765/2024 que Altera a Lei nº 14.474 de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, para prorrogar o prazo de vigência do modelo de remuneração por oferta de serviços públicos de transporte de passageiros.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 232/2024 – DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento Nº 1653/24, de autoria do Deputado Antônio Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 060/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1620/24, de autoria da Deputada Rosa Amorim, remetido pelos Ofícios Pres. Nºs 01284 e 01285/2024.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DA DEPUTADA ROSA AMORIM solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 25 de março do corrente ano, para viagem a Santa Catarina/SC.
Inteirada.
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Henrique Queiroz Filho