quinta-feira, 21/03/2024
Expediente
Data de Publicação: 22/03/2024
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21/03/2024.
PARECER Nº 2778 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 17/23, 428/23, 468/23, 498/23, 516/23, 519/23, 525/23, 526/23, 527/23, 528/23, 529/23, 695/23, 1151/23, 1220/23, 1457/23 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 80/19.
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PARECERES NºS 2779, 2780, 2781, 2783 E 2786 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 520, 976, 1326, 1329, 1410 e 1533.
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PARECER NºS 2782 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1383, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2784 E 2785 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1431 e 1432.
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PARECER Nº 2787 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição Nº 06/2023.
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PARECERES NºS 2788 E 2790 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nº s 1016 e 1258 .
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PARECER Nº 2789 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável às Emendas Nºs 01 e 02 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nºs 1126.
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PARECER Nº 2791 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1385, juntamente a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2792 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 17/23, 428/23, 468/23, 498/23, 516/23, 519/23, 525/23, 526/23 e com o Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 527/23, 528/23, 529/23, 695/23, 1151/23, 1220/23, 1457/23 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 80/19.
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PARECERES NºS 2793, 2796, 2799, 2801, 2802, 2806, 2811, 2813 E 2814 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1111, 1190, 1206, 1258, 1271, 1324, 1447, 1450 e 1451.
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PARECERES NºS 2794, 2798, 2803, 2805, 2807, 2808 E 2809 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1164, 1204, 1285, 1317, 1377, 1384 e 1422, juntamente com a Emenda Nº 01
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PARECERES NºS 2795 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1187
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PARECERES NºS 2797, 2800, 2804, 2810, 2812, 2815 E 2816 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1201, 1229, 1314, 1439, 1449, 1515 e 1544
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PARECERES NºS 2817, 2818, 2819, 2820 E 2821 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 611/23, 1035/23, 1150/23, 1239/23 e o Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3534/22.
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OFÍCIO Nº 002816/2024 - DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM solicitando a inclusão do Deputado João Paulo como membro efetivo da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem.
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Socorro Pimentel