quarta-feira, 20/03/2024
Expediente
Data de Publicação: 21/03/2024
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20/03/2024.
PARECER Nº 2755 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nºs 3540/2022 e ao Projeto de Lei Ordinária Nº 492.
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PARECERES NºS 2756, 2760, 2764, 2766 E 2768 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 595, 927, 1083, 1162 e 1373.
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PARECERES NºS 2757, 2759 E 2765 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 609, 814 e 1132, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2758, 2762, 2767, 2769, 2770, 2771, 2772 E 2773 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 783, 1005, 1213, 1416, 1602, 1642, 1675 e 1731.
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PARECER Nº 2761 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 979.
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PARECER Nº 2763 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1057, juntamente com as Emendas Nºs 01 e 02.
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PARECERES NºS 2774, 2775 E 2777 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1016, 1380 e 1450.
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PARECER Nº 2776 - DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1449.
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OFÍCIO Nº 439/2024 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETAIRA DE DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1649/24, de autoria do Deputado Rodrigo Farias.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTOS - DO DEPUTADO LULA CABRAL E DEPUTADA SIMONE SANTANA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 20 e 21 de março do corrente ano, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Henrique Queiroz Filho