terça-feira, 19/03/2024
Expediente
Data de Publicação: 20/03/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19/03/2024.
PARECER Nº 2754 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final ao Projeto de Resolução Nº 1562.
À Imprimir.
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OFÍCIO Nº 1880/2024 - DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 903865/2020, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 0097/2024 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E SUPERINTENDENTE EXECUTIVO GOVERNO E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando a Liberação de recursos financeiros, destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento Nº 0319916/2011, no âmbito do Programa Prô- Transporte.
Às 2ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 005/2024 - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER informando que foi concluído o processo de avaliação da 11ª Edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, (PAM) para apreciação dos municípios indicados a referida comenda, a saber: Araçoiaba, Canhotinho, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, São Joaquim do Monte, Tamandaré, Cupira, São José do Belmonte, Bezerros, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e Vitória de Santo Antão. Destes foram selecionados pela Comissão Avaliadora como vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2024: Canhotinho, indicado pelo Deputado Álvaro Porto, São José do Belmonte, indicado pelo Deputado Luciano Duque, Gravatá e Petrolina, inscritos na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 213/2024 - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando que o bem Cultural Renda Renascença já se encontra em Processo de Registro como Patrimônio Cultural e Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco, de autoria do Deputado William Brigido.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 19 e 20 de março do corrente ano, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 15/2024 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUÇÃO E CULTURA informando que, conforme Ato Nº 1189/2024, a comissão constituída deliberou pela indicação da Banda de Pífano Dois Irmãos para ser inscrita no 19º Concurso Público do Registro do Patrimônio. Vivo do Estado de Pernambuco, como candidata que irá concorrer pela Assembleia Legislativa.
À Publicação.
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Gilmar Junior