quinta-feira, 14/03/2024
Expediente
Data de Publicação: 19/03/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/03/2024.
PARECERES NºS 2741, 2742, 2747 E 2748 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1030, 1266, 1560 e 1561.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 2743, 2744 E 2745 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1384, 1385 e 1422, juntamente com a Emenda Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 2746 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 1471, com a Emenda Nº 01, deste Colegiado.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 2749 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 663 e prejudicando o Substitutivo Nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 2750, 2752 E 2753 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos Nºs 838, 1121 e 1380.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 2751 - DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 891.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
Joel da Harpa