quarta-feira, 13/03/2024
Expediente
Data de Publicação: 14/03/2024
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/03/2024.
PARECERES NºS 2701, 2703, 2704, 2707, 2710, 2711 E 2712 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis Nºs 159/23, 479, 1130, 520, 1258, 1447, 1450 e 1533.
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PARECER NºS 2702, 2706, 2708 E 2713 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 354, 1204, 1285 e 1562, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2705 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1183.
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PARECER Nº 2709 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1369.
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PARECER Nº 2714 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 6/2023.
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PARECER Nº 2715 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 a Proposta de Emenda à Constituição Nº 9/2023.
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PARECER Nº 2716 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02/24 aos Projetos de Lei Nºs 17/2023, 428/2023, 468/2023, 498/2023, 516/2023, 519/2023, 525/2023, 526/2023, 527/2023, 528/2023, 529/2023, 695/2023, 1151/2023, 1220/2023, 1457/2023 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 80/2019.
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PARECER Nº 2717 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 934 deste Colegiado.
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PARECERES NºS 2718 E 2719 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1201 e 1266.
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PARECER Nº 2720 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1377, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2721 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1380.
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PARECER Nº 2722 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 820, com alteração da Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2723 E 2728 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 843 e 1464.
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PARECERES NºS 2724, 2725, 2726 E 2727 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1016, 1206, 1263 e 1380.
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PARECER Nº 2729 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1465, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2730 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável à Proposta de Emenda à Constituição Nº 6/2023.
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PARECER Nº 2731 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 17/2023, 428/2023, 468/2023, 498/2023, 516/2023, 519/2023, 525/2023, 526/2023, 527/2023, 528/2023, 529/2023, 695/2023, 1151/2023, 1220/2023, 1457/2023 e ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 80/2019.
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PARECERES NºS 2732, 2736 E 2737 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 736, 1380 e 1451
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PARECER Nº 2733 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1187.
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PARECER Nº 2734 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1263, com alteração da Emenda 01 deste Colegiado.
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PARECER Nº 2735 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1266.
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PARECERES NºS 2738 E 2739 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1464 e 1465, juntamente com a Emenda 01.
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PARECER Nº 2740 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Lei Nºs 604/2023, 667/23, 706/23, 874/23, 1054/23, 1120/23, 1137/23, 1256/23, 1521/23 e 1522/23.
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OFÍCIO Nº 002/2024 - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER informando que no dia 18 de março de 2024, será realizada a Reunião da Comissão Avaliadora do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres com a finalidade de definir os vencedores ao Prêmio PAM 2024.
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OFÍCIO Nº 049/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1587/24, de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa, remetido pelo Ofício Pres. Nº 00003/2024.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 50/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1588, de autoria da Deputada Rosa Amorim, remetido pelo Ofício Pres. Nº 00005/2024.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 13 de março do corrente ano, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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Diogo Moraes