segunda-feira, 11/03/2024
Expediente
Data de Publicação: 12/03/2024
Página do Diário Oficial: 8
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11/03/2024.
PARECER Nº 2666 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nº 01 a Proposta de Emenda à Constituição Nº 9/2023.
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PARECERES NºS 2667 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nºs 02/24 aos Projetos de Lei Nºs 17/2023, 428/2023, 468/2023, 498/2023, 516/2023, 519/2023, 525/2023, 526/2023 com o Substitutivo Nº 01/2023 aos Projetos de Lei Nºs 527/2023, 528/2023, 529/2023, 695/2023, 1151/2023, 1220/2023, 1457/2023 e Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 80/2019.
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PARECERES NºS 2668, 2671, 2672 E 2675 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 976, 1290, 1479, 1326, 1329 e 1410.
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PARECERES NºS 2669, 2670, 2676, 2677, 2678, 2679 E 2680 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1201, 1266, 1431, 1432, 1547, 1560 e 1561.
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PARECERES NºS 2673 E 2674 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1377 e 1383, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2681 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Emenda de Redação Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 59/23.
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PARECERES NºS 2682 E 2684 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 450/23 e 787/23, deste Colegiado.
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PARECERES NºS 2683, 2686, 2687, 2688, 2689, 2691, 2692, 2696 E 2697 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 730, 848, 937, 958, 1016, 1111, 1271, 1451 e 1480
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PARECERES NºS 2685, 2698 E 2699 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 843, 1560 e 1561
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PARECERES NºS 2690 E 2694 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1101 e 1324 e rejeitando o Substitutivo Nº 01/2023.
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PARECERES NºS 2693 E 2695 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1317 e 1356, juntamente com a Emenda Nº 01
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OFÍCIO Nº 006/2024 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA comunicando, com fundamento no art. 8º da Resolução nº 1.892, de 18 de janeiro de 2023 foi autorizada, em procedimento prévio à autuação, na reunião desta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do último dia 05 (cinco) de março do corrente ano, a tramitação do Projeto de Resolução, de autoria do Deputado Álvaro Porto, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Á Publicação.
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OFÍCIO Nº 17/2024 - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando despacho subscrito pelo Conselheiro Carlos Neves, Relator das Contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco, exercício de 2024, sobre o pedido para instauração de Auditoria Especial a fim de apurar o desabastecimento de insumos para pleno funcionamento das unidades de Saúde do Estado de Pernambuco.
Á 9ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 55/2024 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento Nº 1586, de autoria do Deputado Rodrigo Farias, remetido pelos Ofícios. Pres. Nºs 00002 e 00001/2024
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1616/2024 - DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE E COORDENADORA DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse Nº 852978/2017, firmado com a Fundação de Hematologia de Pernambuco.
Às 2ª e 9ª Comissões.
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OFÍCIOS NºS 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 E 62/2023 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias Nºs 80/2023, 917/2023, 1059/23, 1118/23, 1165/23, 1241/23, 1301/23 e 1427/23.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO EDSON VIEIRA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 11, 12 e 13 de março de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Joel da Harpa