terça-feira, 05/03/2024
Expediente
Data de Publicação: 06/03/2024
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/03/2024.
MENSAGEM Nº 02/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1670/2024 que Institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco- PE Produz Polo de Confecções.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 12ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 03/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 1671/2024 que Promove reestruturação na carreira dos Militares do Estado e determina providências correlatas.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 04/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária Nº 1672/2024 que Altera a Lei nº 17.713, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares inativos do Estado de Pernambuco para a realização de tarefas por prazo certo.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 05/2024 - DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar Nº 1673/2024 que Altera a Lei Complementar nº 340, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a designação de policiais civis aposentados veteranos que indica para a realização de tarefas por prazo certo.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
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PARECER Nº 2656 - DA MESA DIRETORA adotando ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Resolução Nºs 604/23, 667/23, 706/23, 874/23, 1054/23, 1120/23, 1137/23, 1256/23, 1521/23 e 1522/23.
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PARECER Nº 2657 - DA MESA DIRETORA opinando favorável ao Projeto de Resolução Nº 940/23.
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PARECERES NºS 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663, 2664 E 2665/2024 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação final aos Projetos de Lei Nºs 1125/23, 1152/23, 1328/23, 1405/23, 1413/23, 1417/23, 1426/23 e 1453/23
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OFÍCIO Nº 17/2024 - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO comunicando que de acordo com a bancada do UNIÃO desta Casa, que o Deputado Edson Vieira comporá a titularidade da Comissão Especial em Defesa da Bacia Leiteira de Pernambuco, em substituição ao Deputado licenciado Antônio Coelho.
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OFÍCIO Nº 002021/2024 - DO DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO comunicando licença em caráter Cultural, no período de 16 a 23 de abril do corrente ano, para viagem a Washington/EUA.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 19/2024 - DA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA BACIA LEITEIRA DE PERNAMBUCO informando que o Deputado Edson Vieira passará a ocupar o cargo de Vice-Presidente desta Comissão.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 05 de março de 2024, para viagem a Aracajú/SE.
Inteirada.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS WILLIAM BRIGIDO E JOÃO PAULO COSTA solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 05 de março de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 05 de março de 2024, para viagem ao Rio de Janeiro/RJ.
Inteirada.
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Romero Sales Filho