quinta-feira, 29/02/2024
Expediente
Data de Publicação: 05/03/2024
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29/02/2024.
PARECERES NºS 2601, 2603 E 2505 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 434, 843 e 934.
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PARECERES NºS 2602, 2606, 2607, 2608, 2609 E 2610 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo N º 01 aos Projetos de Lei Nºs 611, 937, 958, 1016, 1150 e 1263.
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PARECER Nº 2604 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBTAÇÃO opinando favorável Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 905.
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PARECER Nº 2611 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1148.
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PARECER Nº 2612 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1263.
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PARECER Nº 2613 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1464.
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PARECER Nº 2614 - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1465, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2615 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 787.
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PARECERES NºS 2616, 2617, 2618, 2620, 2621 E 2622 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1035, 1065, 1121, 1183, 1239 E 1324.
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PARECER Nº 2619 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1148.
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PARECER Nº 2623 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1356, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2624 E 2625 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1035 e 1121.
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PARECER Nº 2626 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1356, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2627 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3261.
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PARECER Nº 2628 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado Nº 3534.
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PARECER Nº 2629 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 à Proposta de Emenda à Constituição Nº 4/23.
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PARECERES NºS 2630, 2631, 2632, 2635, 2636, 2637, 2638, 2639 E 2640 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1035, 1065, 1121, 1183, 1239, 1263, 1271, 1324 e 1348.
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PARECER Nº 2633 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Nº 1148.
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PARECERES NºS 2634, 2643, 2644, 2646, 2647, 2648, 2649 E 2650 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1160, 1462, 1464, 1519, 1520, 1523, 1542 e 1607.
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PARECERES NºS 2641, 2642 E 2645 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1350, 1356 e 1465, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2651 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Projeto de Lei Nº 787.
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PARECER Nº 2652, 2653 E 2654 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1035, 1239 e 1324.
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PARECER Nº 2655 - DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1356, juntamente com a Emenda Nº 01.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 29 de fevereiro de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Socorro Pimentel