quarta-feira, 28/02/2024

Expediente
Data de Publicação: 29/02/2024
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28/02/2024.
PARECER Nº 2569 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável a Proposta de Emenda à Constituição Nº 6/2023.
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PARECE Nº 2570 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando a Emenda de Redação Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 59/23
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PARECERES NºS 2571, 2574, 2575, 2578, 2579, 2583, 2584 E 2585 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo Nºs 01 aos Projetos de Lei Nºs 730, 1101, 1111, 1327, 1380, 1451, 1471 e 1480
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PARECER Nº 2572 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando a Emenda Nº 01 ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 820/23
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PARECERES NºS 2573, 2582, 2586, 2587 E 2588 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1030, 1439, 1542, 1544 e 1567.
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PARECER Nº 2576 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1187.
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PARECERES NºS 2577, 2580 E 2581 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1317, 1385 e 1422, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2589, 2592, 2593 E 2596 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 736, 1190, 1206 e 1348,
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PARECER Nº 2590 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1164, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECERES NºS 2591 E 2595 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 02 aos Projetos de Lei Nºs 1183 e 1347 e rejeitando o Substitutivo Nº 01/2023.
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PARECERES NºS 2594, 2597, 2598 E 2600 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1229, 1368, 1439 e 1449.
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PARECER Nº 2599 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA adotando ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1446, deste Colegiado.
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OFÍCIO Nº 26/2024 - DOS LÍDERES DOS PARTIDOS REPUBLICANOS, PSB E PSOL informando que os Partidos Republicanos, PSB e PSOL, passarão a compor um Bloco Parlamentar.
À Publicação.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 27 e 28 de fevereiro de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JARBAS FILHO solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 28 de fevereiro de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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João Paulo