segunda-feira, 26/02/2024
Expediente
Data de Publicação: 27/02/2024
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26/02/2024.
OFÍCIO Nº 9/2024 - PRES/GEXP - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Relatório Trimestral de Atividades deste Tribunal - 3º Trimestre de 2023.
Á 2ª Comissão.
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OFÍCIOS NºS 001537 E 001556/2024 - DO COORDENADOR GERAL DA FRENTE PARLAMENTAR DA CANABIS MEDICINAL E DO CANHÂMO INDUSTRIAL solicitando a inclusão dos Deputados Mário Ricardo, Kaio Maniçoba e a Deputada Simone Santana como membros da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 12/2024 - DO COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E FINANÇAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA comunicando o Repasse financeiro do Convênio Nº 904353/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 15ª Comissões
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OFÍCIO Nº 150/2024 - DO COORDENADOR-GERAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA informando a Prorrogação de Ofício do Termo de Convênio Nº 004/2020-PROVITA/PE.
Às 2ª e 11ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 75/2024 – DO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA prestando esclarecimento acerca da Indicação Nº 5045, de autoria do Deputado Jarbas Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 43/2024 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária Nº 1172/2024.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO JOAQUIM LIRA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 26, 27, 28 e 29 de fevereiro de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 26 de fevereiro de 2024, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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João Paulo Costa