quinta-feira, 22/02/2024
Expediente
Data de Publicação: 23/02/2024
Página do Diário Oficial: 5
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22/02/2024.
PARECERES NºS 2551, 2552, 2555, 2556, 2557, 2560 E 2564 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Lei Nºs 1035, 1121, 1152, 1239, 1263, 1405 e 1453.
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PARECERES NºS 2553, 2558, 2561, 2562, 2563, 2564 E 2565 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Lei Nºs 1125, 1328, 1413, 1417, 1426 e 1464.
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PARECER Nº 2554 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1148.
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PARECER Nº 2559 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1356, juntamente com a Emenda Nº 01.
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PARECER Nº 2566 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1368.
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PARECERES NºS 2567 E 2568 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nºs 1206 e 1271.
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OFÍCIO S/Nº /2024 - DA LIDERANÇA DO PARTIDO REPUBLICANOS informando que o Deputado William Brigido será o Líder do REPUBLICANOS, e o Deputado Mário Ricardo como Vice-líder, nesta Casa Legislativa.
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OFÍCIO 01/2024 – DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA informando que as Reuniões Ordinárias desta Comissão passarão a ser realizadas às 10h30min das terças-feiras.
À Publicação.
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OFÍCIO 04/2024 – DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA informando que as Reuniões Ordinárias desta Comissão passará a se reunir às quartas-feiras, às 10h30, no Plenarinho 3.
À Publicação.
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REQUERIMENTOS - DOS DEPUTADOS JARBAS FILHO E WALDEMAR BORGES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 22 de fevereiro de 2024, para viagem à Brasília.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO AGLAISON VICTOR solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 22 de fevereiro de 2024, para viagem a Juazeiro do Nortre/CE.
Inteirada.
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Socorro Pimentel